Os contratos de locação nada mais são que instrumentos jurídicos que estabelecem as regras da relação entre locadores e locatários. Tudo o que não for proibido por lei, pode ser neles acordado. Assim é com a cláusula de renúncia à indenização por benfeitorias, que estipula que o locatário não terá direito a compensação por quaisquer melhorias introduzidas no imóvel durante a locação. Portanto, o locatário deve ficar ciente de que, existindo essa cláusula contratual, não receberá compensação financeira por quaisquer investimentos que faça no imóvel alugado.
O CONTRATO DE LOCAÇÃO E A CLÁUSULA DE RENÚNCIA À INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS
