Antes de assinar qualquer contrato imobiliário, é importante verificar se ele é juridicamente válido, pois isso evitará muitas dores de cabeça no futuro. Mas afinal, como saber se um contrato desse tipo é válido ou não? Para descobrir isso, basta responder às seguintes perguntas:
1ª) As partes que assinarão o contrato são capazes de praticar atos civis? Ou seja, são maiores de idade e capazes de exercer seus direitos e deveres?
2ª) O que o contrato promete fazer (venda, locação, arrendamento, permuta, comodato etc.) é permitido por lei e é possível de ser realizado?
3ª) O proprietário do imóvel objeto do contrato pode dispor livremente do seu bem? A matrícula imobiliária poderá esclarecer isso.
4ª) O contrato segue as normas legais sobre como ele deve ser escrito e assinado, estando claro o que se espera de cada contratante?
5ª) As partes concordaram com o contrato, de forma livre e sem pressão?
Se a resposta for sim para todos os cinco quesitos, o contrato pode ser assinado. Porém, se alguma resposta for negativa, o contrato será inválido!
