Após perder o emprego e precisar desistir da compra de um imóvel de R$ 400 mil na planta, um homem me consultou, pois a construtora queria aplicar multas contratuais abusivas e reter cerca de 70% de tudo o que ele já tinha pago ao longo dos anos. A empresa alegava que o contrato era irrevogável e que ele perderia a maior parte das suas economias de vida se não continuasse pagando. Nós assumimos a defesa e acionamos a Justiça de imediato: garantimos o distrato legal e a limitação do desconto ao teto de retenção previsto na legislação, recuperando a maior parte do dinheiro investido. A sensação de ser encurralado por uma grande construtora quando um imprevisto financeiro acontece é um pesadelo sufocante para qualquer comprador. A culpa não é sua por passar por uma mudança de planos ou crise orçamentária, mas sim da desinformação e das práticas abusivas de empresas que impõem cláusulas ilegais para intimidar o consumidor. A lei é clara ao proibir retenções excessivas, garantindo o direito do consumidor de cancelar o negócio e reaver parte ou até mesmo todos os valores desembolsados. Um advogado especialista em Direito Imobiliário atua justamente para anular essas multas abusivas e garantir que o seu dinheiro seja devolvido dentro dos parâmetros corretos da lei. Se você está enfrentando uma situação parecida e quer entender mais como funcionam os seus direitos na prática, ou quer saber se isso se aplica ao seu caso, envie-me uma mensagem no Whatsapp, que eu explico melhor.
