A compra de um imóvel é um dos momentos mais importantes na vida de uma pessoa. No entanto, o que deveria representar a realização de um sonho pode se transformar em dor de cabeça se o imóvel integra um loteamento ou um empreendimento que ainda não foi aprovado pela prefeitura e registrado. A aprovação municipal é o que garante que o loteamento ou empreendimento segue as normas urbanísticas, de infraestrutura, saneamento, meio ambiente e segurança. Sem esse aval, não há garantias de que o imóvel poderá receber ligação de água, energia ou até mesmo um alvará para construção. A venda de imóveis sem aprovação da prefeitura e sem registro, embora seja comum, é irregular. Portanto, o comprador precisa estar atento, pois, mesmo que tenha assinado um contrato, ele pode não ter validade legal. Para saber se um imóvel está regularizado, basta pedir sua matrícula no Cartório de Imóveis.
COMPRA DE IMÓVEL NÃO APROVADO PELA PREFEITURA APRESENTA RISCOS. SAIBA MAIS
