À primeira vista pode parecer estranho, mas a resposta é afirmativa. Sim, um imóvel locado pode ser objeto de usucapião pelo inquilino, desde que observadas algumas condições. Vou dar um exemplo clássico: você aluga seu imóvel a alguém e, passado algum tempo, deixa de cobrar os aluguéis por longo período. A Justiça encara esse fato como conflitante ao direito do proprietário porque, se o aluguel não é cobrado, o inquilino pode entender que passou a usufruir do imóvel como “seu”, com ânimo de dono. É justamente por essa e outras que a elaboração de um bom contrato de locação, por quem tenha conhecimento e técnica, é essencial.
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UM IMÓVEL ALUGADO PODE SER USUCAPIDO ?
