A matrícula é o documento que identifica um imóvel com uma numeração única, sendo obrigatória para todos os imóveis brasileiros. Todo e qualquer imóvel, inclusive os terrenos baldios, devem possuir matrícula. Muita gente ainda acredita que, tendo uma escritura, é proprietária de um imóvel. Acontece que, para ser dono, é preciso que a escritura seja levada ao Registro de Imóveis, para registro na respectiva matrícula. Não é à toa que mais da metade dos imóveis no Brasil não estão regularizados. A escritura apenas formaliza, por exemplo, a venda de um imóvel, mas é o registro da escritura na matrícula que garante a transferência da propriedade. Por outro lado, sempre que houver alterações relevantes, seja na estrutura física do imóvel (construção, desmembramento etc.), seja em sua situação jurídica (venda, constituição de ônus reais, óbito, casamento ou divórcio do proprietário etc.), é necessária a atualização da matrícula.
