A principal obrigação de um proprietário é a de entregar o imóvel em boas condições de habitação para locação, mas também é seu dever efetuar manutenções preventivas e estruturais, como a elétrica ou a hidráulica. O locatário, por sua vez, tem a obrigação de devolver o imóvel nas mesmas condições em que o recebeu. Mas, e se o inquilino devolver o imóvel em melhores condições, poderá ser indenizado pelas benfeitorias realizadas? Isso vai depender do que diz o contrato de aluguel e a Lei do Inquilinato. Se no contrato constar que o locador não se responsabiliza por quaisquer benfeitorias introduzidas pelo locatário, elas não serão indenizáveis. Se o contrato for omisso, o inquilino terá direito ao reembolso das benfeitorias necessárias e, em certos casos, das benfeitorias úteis. Já as chamadas benfeitorias voluptuárias não são indenizáveis em nenhuma hipótese.
BENFEITORIAS REALIZADAS POR INQUILINO EM IMÓVEL ALUGADO SÃO INDENIZÁVEIS?
