Quem compra um imóvel na planta geralmente não investe apenas dinheiro, também investe tempo, planos e a expectativa de construir uma nova fase da vida. Por isso, quando a entrega atrasa por anos, os prejuízos ultrapassam o aspecto financeiro e atingem diretamente a confiança depositada no negócio. Muitas pessoas acreditam que apenas a construtora responde por esse tipo de inadimplemento. No entanto, quando a instituição financeira atua além do simples financiamento, participando da fiscalização da obra e do controle da liberação de recursos, ela também pode ser responsabilizada pelos danos causados ao comprador. Foi exatamente esse o entendimento aplicado por tribunal federal ao condenar, de forma solidária, a Caixa Econômica Federal e a construtora responsável por um imóvel entregue com onze anos de atraso. A decisão reconheceu o dever de restituição dos valores pagos e a obrigação de indenizar a compradora pelo descumprimento contratual e danos morais.
ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL? O BANCO TAMBÉM PODE SER PENALIZADO
