À primeira vista, parece ser uma ideia relativamente simples, mas há regras importantes que você precisa conhecer antes de tomar tal decisão. A lei admite que qualquer pessoa doe seus bens a quem quiser, desde que isso não prejudique a parte que é destinada aos herdeiros necessários, que são os descendentes (filhos, netos, bisnetos), os ascendentes (pais, avós, bisavós) e o cônjuge ou companheiro. Metade dos seus bens, imóveis ou não, são reservados para as categorias acima mencionadas. Se você ultrapassar esse limite, a doação pode ser considerada inválida, ou “inoficiosa”, pois prejudica os direitos dos herdeiros necessários. Se a doação já tiver sido feita, a parte excedente poderá ser anulada judicialmente, a pedido dos herdeiros lesados. Essa extrapolação também pode ser contestada em um testamento, caso em que o excesso pode ser excluído na partilha final. Portanto, se você está considerando tomar essa decisão, consulte antes um advogado especialista na área.
VOCÊ JÁ PENSOU EM DOAR TODOS OS SEUS BENS EM VIDA?
