No Código Civil há um instrumento chamado “direito de superfície”, pelo qual um proprietário pode conceder a terceiro o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante contrato por escritura pública devidamente registrado no Cartório do Registro de Imóveis. Quem arca com os encargos e tributos é o superficiário, como se proprietário fosse.