Para garantir a aquisição de uma propriedade de forma segura e livre de problemas futuros, é essencial que o comprador adote uma postura cautelosa e atenta. A compra de um imóvel é um passo significativo e envolve um investimento substancial. Assim, antes de fechar qualquer negócio, é necessário analisar cuidadosamente tanto a documentação do imóvel quanto as informações sobre o proprietário ou vendedor, evitando surpresas ou prejuízos após a aquisição. Mesmo quando a matrícula do imóvel não apresenta restrições, podem existir execuções fiscais ou patrimoniais contra o vendedor que afetam a segurança jurídica da transação. Todavia, em certos casos, a presença dessas pendências pode até resultar em uma oportunidade de negócio, pois possibilita ao comprador negociar um preço menor. Mas, em qualquer hipótese, é sempre recomendável a realização de uma “due diligence” imobiliária por um advogado especialista – uma espécie de auditoria destinada a investigar a situação jurídica completa do bem. Essa análise inclui a verificação de documentos que comprovam a situação tributária, fiscal, ambiental e a existência de ativos e passivos judiciais ou extrajudiciais. Ela é essencial para medir e ajustar o preço, além de identificar riscos e implementar mecanismos que garantam o retorno do investimento em caso de problemas futuros.
