Averbação de imóvel é uma expressão comum no mercado imobiliário, porém muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que significa e quando precisa ser realizada. Primeiramente, é necessário explicar que se trata de um procedimento a ser realizado obrigatoriamente junto aos cartórios de registro de imóveis. A falta de uma averbação pode gerar problemas futuros, como dificuldades na venda do imóvel, indeferimento de financiamentos ou disputas de propriedade. A lei aponta mais de 35 situações em que é necessário realizar esse procedimento. De um modo geral, as averbações devem ser feitas sempre que houver alguma alteração que modifique a estrutura ou a descrição de qualquer imóvel. As mais comuns são: a) o acréscimo de construção nova sobre um terreno; b) reforma que modifique (ampliando ou reduzindo) a área de uma construção já existente; c) o desmembramento de um terreno em lotes menores; d) a unificação de dois ou mais lotes; e) a alteração do estado civil do proprietário.
ENTENDA O QUE É AVERBAÇÃO DE IMÓVEL E QUANDO ELA DEVE SER FEITA
