Assinar um contrato sempre foi coisa séria, principalmente quando envolve muito dinheiro. É o caso dos contratos de promessa de compra e venda imobiliária. Além da parte financeira, comprar ou vender um imóvel é um passo importantes na vida de qualquer pessoa. Portanto, é preciso ficar atento na hora de assinar um contrato dessa natureza, pois há questões que merecem atenção especial e boa dose de conhecimentos. O contrato de promessa de compra e venda é o documento pelo qual o vendedor se compromete a transferir a propriedade de um imóvel ao comprador, de acordo com as condições ajustadas. Por isso, o comprador deve verificar a segurança do negócio, para não cair em armadilhas. Um dos motivos que podem levar à invalidade do contrato de promessa de compra e venda imobiliária são eventuais dívidas do proprietário. Se o vendedor estiver inscrito em Dívida Ativa do município, do estado ou da União, a venda do imóvel poderá ser automaticamente considerada uma fraude, o que possibilita a anulação da transação. O mesmo pode ocorrer no caso de outros tipos de dívidas não pagas pelo vendedor, principalmente trabalhistas, mas nessa hipótese a anulação depende de um procedimento judicial – que na maioria das vezes é exitoso.
CONHEÇA UM MOTIVO QUE PODE LEVAR À ANULAÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
