COMPRAR PARA ALUGAR A primeira regra de ouro a ser seguida por quem pretende adquirir para alugar, é escolher imóveis com boa localização. A segunda, é não colocar todos os ovos numa cesta só, ou seja, sempre que possível comprar dois em vez de um, três em vez de dois – e por aí vai. A terceira, é esquecer qualquer imóvel com despesa condominial alta, capaz de inviabilizar a locação.
REGISTRO IMOBILIÁRIO ÚNICO Através de medida provisória, o Governo Federal acabou de criar o registro imobiliário unificado, determinando que as situações jurídicas – promessas de compra e venda, penhoras, hipotecas, alienações fiduciárias etc. – que não estiverem lançadas nas matrículas dos imóveis, não poderão ser opostas a terceiros. É o Princípio da Publicidade dos atos, que embora já adotado no Direito Brasileiro andava um pouco esquecido.
SÓ PARA MILIONÁRIOS Nos primeiros seis meses de 2014, mais de 6.000 imóveis com preço superior a R$ 4 milhões foram vendidos em Londres. Como praticamente não há mais terrenos para construir, o valor dos imóveis aumenta em média 10% ao ano. Em bairros nobres, há até vagas de estacionamento sendo vendidas por mais de R$ 1 milhão.
RECORDE DE FINANCIAMENTOS De acordo com a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, o montante dos financiamentos destinados à aquisição e construção de imóveis em setembro foi de R$ 10,3 bilhões – o melhor resultado para este mês nas últimas duas décadas. Também significou uma alta de 12% tanto em relação a agosto de 2014, como ao mesmo mês do ano passado.
MOODY´S APOSTA NAS LIG A agência de risco Moody´s aposta que as Letras Imobiliárias Garantidas (LIG), recém regulamentadas pelo Governo Federal, vão dar maior liquidez ao mercado de capitais brasileiro. As LIG serão complementares às Letras de Crédito Imobiliário (LCI), mas oferecerão maior garantia aos investidores porque estarão lastreadas em ativos imobiliários apartados.
TÍTULOS IMOBILIÁRIOS EM ALTA Conforme a Cetip, o depósito de Letras de Crédito Imobiliário, Certificados de Recebíveis Imobiliários e Cédulas de Crédito Imobiliário alcançou o montante de R$ 262 bilhões em fins de setembro – um crescimento de 44,3% em relação ao mesmo mês de 2013. A entidade é a maior depositária de títulos privados de renda fixa da América Latina e a maior câmara de ativos privados do País.
DEPÓSITOS SUPERAM SAQUES Levando-se em consideração somente os recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, que financiam a compra de imóveis, em setembro os depósitos na poupança foram R$ 1,69 bilhão superiores aos saques. O saldo das cadernetas do SBPE cresceu 14% entre setembro de 2013 e 2014, passando dos R$ 504 bilhões. Apesar do baixo crescimento econômico, a poupança segue em alta.
MÚTUOS EM CRESCIMENTO O SBPE financiou 50,1 mil imóveis em setembro, indicando um avanço de 13,8% em relação a agosto de 2014 e de 13,3% em relação ao mesmo mês de 2013. Nos nove primeiros meses deste ano, foram financiados mais de 400.000 imóveis, movimentando cerca de R$ 83 bilhões – 4,7% a mais que no mesmo tempo do ano passado. Apesar da queda nas vendas, o mercado é comprador.
APORTE MILIONÁRIO O fundo de investimentos americano Spark, acreditando no mercado e no tipo do negócio, aportará R$ 100 milhões ao portal imobiliário VivaReal. O dinheiro será aplicado no desenvolvimento de produtos, em estratégias de marketing e em recursos humanos. O portal imobiliário tem mais de dois milhões de ofertas de imóveis e é o líder no seu segmento nas principais cidades brasileiras.
REGISTRO IMOBILIÁRIO ÚNICO Medida provisória editada pelo Governo Federal determinou a criação de um registro único para os imóveis, concentrando nas respectivas matrículas todas as informações que lhes digam respeito. Também nas matrículas deverão ser anotados todos os atos judiciais envolvendo os proprietários, que afetem os imóveis. Será uma espécie de Renavam imobiliário, objetivando aumentar a segurança dos negócios e desburocratizar as operações de crédito.
LETRA IMOBILIÁRIA GARANTIDA A mesma medida provisória que adotou o registro único, também criou a Letra Imobiliária Garantida, que será emitida por instituições financeiras. A LIG, cujos rendimentos ficarão isentos do IR, ajudará a financiar as operações de compra e venda de imóveis e terá garantias próprias, apartadas do patrimônio do banco emissor – situação que garante o investidor contra a quebra do emitente.
COM MÚTUO É SEM I.R. Para os financistas, há uma vantagem tributária na compra de imóvel com empréstimo bancário. É que, como o imposto de renda (15%) incide sobre a diferença apurada entre o valor da compra e o da venda, quando o mútuo terminar o comprador certamente ficará isento do IR, pois com os juros e a correção terá pago um montante superior ao preço de mercado do imóvel.
TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO As vendas do título de capitalização Sul América Garantia de Aluguel tiveram um aumento de 3,5% no semestre. O papel, negociado pela maior seguradora independente do País, serve de caução e pode substituir a figura do fiador nas locações. O detentor do título é o inquilino, cujo investimento é remunerado com base na TR, e também concorre a prêmios bimensais do mesmo valor.
FACHADAS DEFINEM VALOR Para o Secovi/Rio, uma fachada suja e/ou mal conservada, pode desvalorizar um edifício em aproximadamente 10%; na outra ponta, sua modernização pode resultar numa valorização do prédio em cerca de 30%. Lição: apesar da boa apresentação interna de área privativa ser importante, as áreas de uso comum não podem ser descuidadas pelos condôminos. Uma (des)valoriza a outra.
MULTAS POR ATRASO Tramita no Senado Federal projeto de lei que obrigará as pessoas jurídicas vendedoras a pagar multa aos consumidores, em caso de atraso na entrega de imóveis negociados na planta. Se aprovado, construtoras e incorporadoras deverão pagar multa de 10% do valor do contrato, mais 1 % por mês de atraso. A pena não impedirá que os compradores optem pela rescisão dos contratos.
A TABELA PRICE Os agentes imobiliários estão negociando com as instituições financeiras a readoção da Tabela Price nos financiamentos habitacionais, argumentando que essa providência poderá reanimar os negócios. A reivindicação procede. Como no sistema Price as prestações iniciais são menores, o comprador pode comprovar uma renda menor ou adquirir um imóvel de maior valor.
REDUÇÃO DE PRAZO OU DE PRESTAÇÃO? Sempre que um mutuário quiser amortizar seu financiamento habitacional (inclusive com o uso do FGTS), recomenda-se que prefira reduzir o prazo ao invés da prestação. Isso porque, como os juros são cobrados sobre o saldo da dívida, quanto menor o tempo, menores os juros. Ademais, antecipando o prazo, o devedor também reduzirá os gastos com seguros e taxa de serviços.
JURO NO PÉ É LEGAL O Superior Tribunal de Justiça alterou recentemente seu entendimento quanto à possibilidade de serem cobrados juros dos compradores de imóveis em construção, antes da entrega das chaves. De acordo com a atual posição do STJ, como o construtor está bancando o capital necessário ao andamento das obras – o que seria responsabilidade do adquirente -, é legal a cobrança do chamado juro no pé.
