O Superior Tribunal de Justiça alterou seu entendimento quanto à possibilidade de serem cobrados juros dos compradores de imóveis em construção, ainda antes da entrega das chaves. De acordo com a atual posição do STJ, como o incorporador está bancando o capital necessário ao andamento das obras – o que seria responsabilidade do adquirente -, […]
Na média, em todo o País, os bairros que mais se valorizaram foram os mais afastados dos centros das grandes cidades. Isso se explica pelo expressivo aumento dos preços dos terrenos localizados em regiões nobres, fazendo com que construtoras, incorporadoras e mesmo investidores começassem a buscar opções menos custosas nas periferias.
Sempre que um mutuário quiser amortizar seu financiamento habitacional (inclusive com o uso do FGTS), recomenda-se que prefira reduzir o prazo ao invés da prestação. Isso porque, como os juros são cobrados sobre o saldo da dívida, quanto menor o tempo, menores os juros. Ademais, antecipando o prazo, o devedor também reduzirá os gastos com […]
Como se sabe, não é aconselhável alguém adquirir imóvel com algum tipo de restrição lançada na sua matrícula. Porém, além disso, débitos com a Fazenda Pública, com despesas condominiais e com credores em geral – especialmente previdenciários e trabalhistas –, também são fantasmas que precisam ser exorcizados pelos compradores, mesmo quando não lançados na matrícula.
É compreensível que as pessoas tentem evitar despesas. Todavia, em se tratando de imóveis, é bom não confundir gasto com investimento. Segundo a Lei de Sitter, cada centavo (mal) poupado na manutenção de um imóvel, precisará ser multiplicado por cinco dentro de um ano, e assim sucessivamente, numa progressão exponencial.
Apesar da jurisprudência não ser pacífica quanto ao tema, a Lei Federal nº 8.692, de 1993, garante aos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação o direito de postular a renegociação dos seus débitos, quando o valor da prestação superar o comprometimento de renda inicialmente contratado (que em nenhuma hipótese pode superar 30% dos rendimentos do […]
Até pouco tempo atrás, não era possível a uma mesma pessoa contratar mais do que um mútuo habitacional. Hoje em dia, porém, essa vedação é válida apenas para os chamados financiamentos sociais, que tem juros menores, prazos maiores e até subsídios especiais; no Sistema de Financiamento Imobiliário, as pessoas podem contratar quantos empréstimos sua capacidade […]
É um tipo de material utilizado como parede divisória interna, composto de estrutura metálica revestida dos dois lados com gesso cartonado. As placas pré-fabricadas de dry wall tem bom desempenho em termos de resistência e isolamento termo acústico. Comparativamente com as paredes de alvenaria, tem maior flexibilidade para instalações elétricas, mais rapidez na instalação e […]
Com a escassez de terrenos em Paris, um escritório de arquitetura lançou no mercado um “apartamento” de 8 m², mas com um espaço funcional para o proprietário morar. Adotando o conceito do “canivete suíço”, os arquitetos criaram um móvel embutido onde ficam cama, guarda-roupas, estante de livros, frigobar, micro-ondas e mesa. Pia e banheiro completam […]
O superior Tribunal de Justiça decretou a ilegalidade de uma associação de proprietários de apartamentos, que pretendia assumir as atribuições de um condomínio edilício. Para o STJ, não é compatível com o ordenamento jurídico nacional a coexistência de condomínio, regularmente instituído, com uma associação criada por moradores de um dos quatro blocos que o integram.