Comprar uma fazenda parece a realização de um sonho, mas a terra guarda segredos perigosos. No meio rural, dívidas ambientais e tributárias não pertencem às pessoas; elas se fundem ao solo. Quem assina a escritura sem o devido cuidado não adquire apenas a propriedade, mas assume integralmente o ônus de erros que nunca cometeu. A […]
Quando o contrato de locação chega ao fim, é comum surgirem discussões sobre danos no imóvel. Nesses casos, muitos proprietários acreditam que um laudo de vistoria elaborado apenas por eles ou por uma imobiliária, é suficiente para exigir do inquilino o pagamento dos reparos. Contudo, o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça demonstra que […]
Muitos proprietários recebem as chaves do imóvel com aparente satisfação, mas semanas ou meses depois começam a surgir problemas: infiltrações, vazamentos, pisos ocos que não aparecem de imediato. A boa notícia é que a lei protege você. A construtora responde pelos defeitos construtivos que aparecerem nos cinco primeiros anos após a entrega oficial das chaves, […]
Seu pet é parte da família, mas ele é bem-vindo no seu condomínio? Essa é uma das maiores fontes de conflito em edifícios e condomínios residenciais. Muitos regimentos internos e síndicos insistem em proibir ou restringir a presença de animais. Contudo, a jurisprudência (as decisões dos tribunais) já mudaram essa realidade. Atualmente, os juízes entendem […]
O sonho da casa própria costuma caminhar lado a lado com o início de uma vida a dois. Mas, enquanto muitos casais dedicam atenção à escolha do imóvel, poucos percebem que a verdadeira segurança da compra não está apenas nas paredes que serão construídas, e sim na estrutura jurídica que sustenta o negócio. Negociações apressadas, […]
Infelizmente, essa frase é mais comum do que deveria. Ser fiador parece, para muitos, apenas um favor. A pessoa assina um contrato de aluguel para ajudar um parente ou amigo e acredita que, se der problema, é só “tirar o nome”. Só que não é assim que funciona. O fiador assume toda a dívida caso […]
Você tem um imóvel que não tem escritura pública, não tem o Habite-se ou está com alguma outra pendência na documentação? Problemas à vista! Vender um imóvel irregular é um desafio, e pode trazer grandes dores de cabeça para quem compra e para quem vende. Embora não seja proibido vender um imóvel com “contrato de […]
Cuidado! Aquele imóvel com preço irresistível pode esconder uma armadilha gigante: dívidas antigas. Não é raro que apartamentos ou casas cheguem ao mercado com débitos de condomínio, IPTU ou até mesmo contas de consumo ou impostos federais em atraso. E se você não se informar direito antes de fechar negócio, essas dívidas podem, sim, se […]
Nem sempre. Se o imóvel está alugado, o inquilino tem direito de preferência na compra. Isso significa que, antes de vender para qualquer pessoa, você precisa oferecer o imóvel a ele, por escrito, nas mesmas condições. Se ele não quiser comprar, você pode vender a outra pessoa, observados o mesmo preço e as mesmas condições […]
Essa dor de cabeça é mais comum do que se imagina. Comprar um imóvel na planta costuma ser mais barato, e o sonho da casa própria fica mais perto. Mas quando a entrega atrasa – às vezes por meses, até anos – o prejuízo vai muito além da espera. Você continua pagando parcelas, aluguel ou […]