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Notas do Mercado Imobiliário – 21 a 27 de julho de 2014

20 de julho de 2014
  • SUPERSIMPLES PARA CORRETORES O Senado aprovou, na última semana, projeto de lei que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional, o Supersimples – um regime de tributação simplificado para micro e pequenas empresas que inclui, a partir de agora, a categoria dos corretores de imóveis. A lei passará a vigorar apenas no primeiro dia do ano seguinte ao da sua publicação.
  • DESABAMENTO PAULISTA As vendas de imóveis novos na capital paulista diminuíram 36,5% em maio, na comparação com o mesmo mês de 2013, de acordo com o Secovi/SP. Na comparação com abril, o tombo foi de apenas 3,1%. Segundo o Sindicato da Habitação, a redução das transações foi motivada pela Copa do Mundo, mas nos primeiros cinco meses do ano, as vendas foram 41,4% inferiores às do mesmo período de 2013.
  • RECORDE DE LANÇAMENTOS De outro lado, o número de apartamentos lançados na cidade de São Paulo nos últimos três anos atingiu a histórica marca de 99.014 unidades. Segundo a Inteligência de Mercado da Lopes, que realizou o levantamento, foram lançados 808 empreendimentos, com 1.169 torres, sendo 10% de padrão popular, 27% econômicos, 36% de médio padrão, 17% de alto padrão e 10% de alto luxo.
  • DESPEJO DE INADIMPLENTE O Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento que não é necessária a prova de propriedade do imóvel para o locador propor ação de despejo de locatário inadimplente. Trata-se de questão relativamente comum na área do Direito, mas que muita gente não compreende. É que, para ser locador de um imóvel, ninguém necessita ter a propriedade do mesmo, basta ser possuidor.
  • ANIMAL EM CONDOMÍNIO Recente decisão de tribunal estadual julgou ilegal artigo de convenção condominial que obrigava os moradores a carregarem seus animais de estimação no colo até a saída do condomínio. Conforme a decisão, as normas que regem um condomínio podem impedir que os “pets” passeiem em áreas de uso comum, mas não que transitem no chão em direção à rua.
  • POLIGAMIA? Já outro tribunal estadual, reconheceu que uma mulher que manteve um relacionamento extraconjugal com um homem casado falecido, tem direito à partilha dos seus imóveis. Para os desembargadores, o pedido formulado preenchia todos os requisitos necessários para configurar uma união estável, como a convivência pública, contínua e duradoura. Precedente aberto….
  • PROTEÇÃO DO COMPRADOR A jurisprudência da Segunda Seção do STJ consolidou entendimento no sentido de ser possível a resolução de um compromisso de compra e venda diante da incapacidade econômica do comprador. Nesses casos, o STJ tem entendido que a retenção de um percentual de 10% a 25% do valor pago, é razoável para cobrir as despesas administrativas do vendedor. Acho pouco.
  • VENDAS ILEGAIS A Caixa Econômica Federal e a Polícia Federal já estão investigando a venda ilegal de imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Este tipo de imóvel só pode ser vendido ou alugado passados dez anos da assinatura do contrato de financiamento; antes disso, só se o proprietário quitar o empréstimo e devolver integralmente o valor do subsídio recebido do governo.
  • OITO CÔMODOS EM 39 M² Empresário americano desenvolveu um projeto que faz caber oito tipos de cômodos em um apartamento com meros 39 m² de área. Detrás da ideia, estão cortinas e paredes retráteis, que possibilitam a transformação de um espaço em outro: sala de jantar em dois dormitórios, sala de estar em escritório etc. É evidente que móveis embutidos e alta tecnologia também estão presentes.

 

Notas do Mercado Imobiliário – 23 a 29 de junho de 2014

23 de junho de 2014
  • XADREZ E CORRETAGEM Matéria interessante publicada pela Redimob, compara o trabalho de um enxadrista com o do corretor. Tal como o jogador em relação ao seu oponente, o vendedor de imóveis também deve estudar previamente o comportamento do comprador, valendo-se de uma base de informações (disponível ou construir), sem esquecer de analisar o “jogo” depois que ele terminar.
  • LUCRO PRESUMIDO Para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, pelo regime do lucro presumido, deve ser aplicado o percentual de 8% e 12%, respectivamente, às receitas de juros e multas de mora emergentes do atraso no pagamento de prestações relativas à comercialização de imóveis, auferidas por pessoas jurídicas que explorem atividades imobiliárias.
  • ISENÇÃO DO IPI A Câmara Federal está analisando projeto que concede aos corretores de imóveis, inscritos nos CRECI, o direito de adquirir automóveis destinados ao seu trabalho, com redução do IPI. Se a medida for aprovada, a isenção valerá para veículos de fabricação nacional, com motor de até 2.000 cilindradas, com no mínimo 4 portas, movidos a combustível renovável ou com sistema flex.
  • FESTA DE ARROMBA A Embraed, de Balneário Camboriú, encerrou com chave de ouro a campanha denominada A Grande Virada. Reunindo mais de mil corretores em um resort de propriedade do próprio grupo, a construtora distribuiu 30 automóveis para os profissionais que mais se destacaram em vendas, e ainda sorteou um Jaguar 0 Km. Não faz muito, o dono da empresa faleceu tragicamente.
  • NOVIDADES NO PMCMV De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, a terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida deverá ser lançada em breve. Pessoas que vivem em “situação de coabitação” — dividem o imóvel com outras famílias — ou que tenham “ônus excessivo do aluguel” — quando o gasto com a locação impacta muito na renda mensal —, também serão beneficiadas.
  • RESPONSABILIDADE PELO IPTU A responsabilidade pelo pagamento do IPTU deve ser rateada entre o vendedor e o comprador do imóvel, na exata proporção dos meses em que cada um teve a posse do bem. A cláusula que em contrato de promessa de compra e venda impõe ao comprador a obrigação de pagar todo o IPTU do ano em que o imóvel foi negociado, vem sendo considerada abusiva pelo Judiciário.
  • SHOPPINGS EM CRESCIMENTO De acordo com um estudo da Cushman & Wakefield, a área de vendas dos shoppings brasileiros deverá receber um acréscimo de 1.500.000 metros quadrados até 2017. O crescimento deve ficar concentrado na região Sudeste (60%). Para a empresa, os novos shoppings devem tomar a posição dos mais antigos, fazendo com que ocorra uma estabilização nos aluguéis.
  • COMPRAS NO ATACADO A corretora de imóveis norte-americana Redfin fez um levantamento mostrando quais cidades norte-americanas poderiam ser compradas por alguns dos maiores bilionários do mundo. Bill Gates, da Microsoft, poderia adquirir todas as 114.212 casas de Boston, enquanto Mark Zuckerberg, dono do Facebook, ficaria com os 139.124 imóveis de Saint Paul, no Minnesota.
  • LOCAÇÕES FORA Embora a corretagem esteja regulada nos arts. 722 a 729 do Código Civil, é certo que ela também está sujeita as normas do Código de Defesa do Consumidor. Há, porém, uma exceção. As relações locatícias não estão subordinadas a nenhum dos dois códigos, mas sim à Lei do Inquilinato, lembrando que o corretor – pessoa física ou jurídica – que administra a locação, não o faz em nome próprio, mas por procuração do locador.

 

 

Notas do Mercado Imobiliário – 16 a 22 de junho de 2014

15 de junho de 2014
  • DINHEIRO SOBRANDO Apesar da grita, tem dinheiro rolando por aí. Em São Paulo, uma incorporadora oferece studios de 45 m² a R$ 1 milhão e mais da metade das unidades já foram vendidas. O condomínio, localizado em zona nobre da capital paulista, oferece aos seus moradores elevadores com vista panorâmica, spa, sky pool, bicicletas e bar na cobertura, entre outras comodidades.
  • SOBE E DESCE O IGP-M, indexador mais utilizado em contratos imobiliários, teve queda de 0,13% no mês de maio, para alívio de muitos compradores e inquilinos. A variação acumulada do índice em 2014 é de 3,2117%. Na outra ponta, o Índice Nacional do Custo da Construção de Mercado (INCC-M) teve uma alta de 1,37%, elevando o acumulado do ano para 3,4428%.
  • AS MAIS CARAS Conforme revelou o Índice FipeZap, o preço médio do metro quadrado na cidade do Rio de Janeiro foi R$ 10.609,00 no mês de maio, o que fez a capital carioca receber o troféu da mais cara do País em matéria de imóveis. Em seguida, vem Brasília (R$ 8.136,00) e São Paulo (R$ 8.060,00). A média brasileira, computadas dezesseis grandes cidades, é R$ 7.494,00.
  • LUCRO PRESUMIDO A pessoa jurídica que explore loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda, optante pela tributação do IRPJ e da CSL com base no lucro presumido segundo o regime de caixa, deverá reconhecer a receita de venda de unidade imobiliária quando do seu recebimento, independentemente da conclusão ou entrega da mesma (Solução de Consulta Cosit nº 151/2014).
  • CORRETOR ASSOCIADO A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a figura do corretor de imóveis associado. O texto altera a Lei nº 6.530/78, que regulamenta a profissão de corretor de imóveis, para permitir que os corretores se associem a imobiliárias, sem vínculo empregatício, mediante contrato específico, registrado no Sindicato dos Corretores. O texto seguirá agora para análise do Senado.
  • MULTA IRRISÓRIA Proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados prevê multas para as construtoras e incorporadoras que atrasarem a entrega de imóvel em construção. Como a ideia é obrigar a vendedora a pagar 0,5% e 1,0% sobre o valor quitado pelo comprador, a multa poderá se tornar irrisória nos casos em que a maior parte do preço for financiada.
  • MONITORAMENTO DO FMI De acordo com o FMI, no ano passado o preço dos imóveis subiu em 33 dos 51 países analisados, incluindo o Brasil. Em alguns lugares, a alta decorre da recuperação pós-crise econômica de 2008, mas em outros pode indicar a formação de bolhas. O indicador utilizado pelo FMI para monitorar o mercado imobiliário está em elevação há sete trimestres consecutivos.
  • MERCADO ATIVO A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança revela que, no primeiro quadrimestre deste ano, o volume de empréstimos com recursos da poupança cresceu 20% em relação a 2013. Quando comparados os últimos doze meses (base abril), o aumento chega a 30%. No primeiro trimestre, também subiu 16% o número total de imóveis financiados.
  • CASAS DE MADEIRA Devido ao alto custo da construção em alvenaria, em certas regiões do Brasil, o Governo Federal autorizou a utilização de madeira em moradias, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. A autorização é válida apenas para a região Norte. As casas serão destinadas a agricultores familiares, pescadores artesanais, trabalhadores rurais, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos e indígenas, que ganhem até R$ 1.600,00 mensais.

 

Notas do Mercado Imobiliário – 9 a 15 de junho de 2014

9 de junho de 2014
  • NOVO CADASTRO RURAL Até 6 de maio de 2015, todos os imóveis rurais do País deverão constar no Cadastro Ambiental Rural, um registro público eletrônico criado pelo novo Código Florestal. O proprietário que não cadastrar seu imóvel, ficará proibido de obter crédito agrícola, de contratar seguro e de deduzir áreas de APP e de reserva legal do valor devido a título de ITR, dentre outras penalidades.
  • APLICATIVO DA RFB A Receita Federal anunciou o lançamento de um aplicativo que permite o envio de solicitação de serviços para o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). Por meio da internet, o Coletor Web do Cafir permite aos titulares de imóveis rurais pedir inscrição, alteração cadastral, alteração de titularidade por alienação total, cancelamento e reativação de imóvel rural.
  • SEGURO FIANÇA Com cada vez menos pessoas dispostas a assumir o papel de fiador, o seguro fiança vem aumentando sua participação no mercado locatício. Apesar de ter um custo ainda relativamente alto – coisa de um aluguel e meio por ano -, essa forma de garantia vem se popularizando, graças à disposição de muitos locadores bancarem uma parte do prêmio para agilizar a locação do seu imóvel.
  • SIMPLES PARA CORRETORES A Câmara dos Deputados acabou de aprovar projeto que altera a legislação que regula o Supersimples, beneficiando, entre outras categorias, os corretores de imóveis – que terão reduzida a carga tributária que atualmente incide sobre suas comissões. O projeto vai, agora, à votação no Senado, mas só entrará em vigor no dia 1º de janeiro do segundo ano após a publicação da futura lei.
  • CONDOMÍNIO PREFERENCIAL Apesar de não ser do conhecimento geral, o fato é que as dívidas condominiais preferem as hipotecárias, conforme diz Súmula 478 do STJ: “Na execução de crédito relativo a cotas condominiais, este tem preferência sobre o hipotecário”. Ou seja, qualquer credor cuja garantia seja a hipoteca de uma unidade autônoma, não receberá seu crédito antes do condomínio.
  • CNDT & CDA Documentos que tem sido esquecidos na hora da formalização de uma compra e venda, são a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) e a Certidão de Distribuição de Ações (CDA). A primeira noticia a existência de ações trabalhistas já sentenciadas, enquanto que a segunda informa sobre eventuais processos em curso, isto é, ainda não julgados. Uma positiva é sinal de alerta.
  • ALMOÇO GRÁTIS Algumas empresas passaram a oferecer aos compradores de imóveis certo tempo de condomínio gratuito, para alavancar suas vendas. A princípio, nenhum problema com essa estratégia de marketing, mas os adquirentes precisam ficar atentos a eventual aumento extraordinário do preço da economia e às letras miúdas que reduzem e, por vezes, deletam o benefício.
  • GOOGLE GLASS Embora a ferramenta ainda não esteja disponível no Brasil, a Tecnica inovou mais uma vez e já disponibilizou os famosos “óculos do Google” aos visitantes do estande do Jardim das Perdizes, em São Paulo. Com o Google Glass, os interessados podem conhecer o bairro planejado e, acessando a bússola do equipamento, localizar os principais pontos em torno e suas distâncias.
  • TEMPO DE VENDA Segundo os especialistas, o tempo necessário à venda de um imóvel usado varia de três a seis meses. Portanto, se a transação foi fechada antes desse prazo, é bem possível que o preço estivesse abaixo do valor de mercado; se o negócio foi fechado passados mais de seis meses, vale o raciocínio contrário. Evidentemente que essas estimativas não se aplicam a todos os locais.

 

 

Notas do Mercado Imobiliário – 26 de maio a 1º de junho de 2014

25 de Maio de 2014
  • REGISTRO ELETRÔNICO Inicia no dia 8 de julho a obrigatoriedade de todos os cartórios de imóveis do País estarem com o registro eletrônico de documentação imobiliária disponível ao público. Com isso, começa o processo que pretende extinguir, ao longo do tempo, escrituras, contratos e outros instrumentos físicos. A ideia é que, no médio prazo, o mercado imobiliário deixe de operar com papel.
  • SÓ COM ASSINATURA DO CORRETOR O Piauí inovou e tornou lei a obrigatoriedade de se inserir em todas as escrituras públicas e contratos de financiamento imobiliário, o nome do corretor de imóveis responsável, juntamente com o número da sua inscrição no CRECI/PI. Em projeto que tramita no Congresso Nacional, objetivando regulamentar a profissão, existe disposição assemelhada.
  • CONDOMÍNIO DE UNIDADE NOVA Apesar de algumas construtoras transferirem aos adquirentes de unidades novas a responsabilidade pelo pagamento dos gastos condominiais, antes mesmo da entrega das chaves, o fato é que ninguém é responsável por tais despesas se ainda não está morando no imóvel. Tanto a jurisprudência quanto a doutrina têm entendimento majoritariamente favoráveis aos compradores.
  • SÃO PAULO NA LIDERANÇA Como não poderia deixar de ser, a região metropolitana de São Paulo lidera com folga o mercado imobiliário brasileiro. Segundo o Anuário do Mercado Imobiliário Brasileiro, da Lopes, o Valor Geral de Vendas (VGV) na região superou a casa dos R$ 33 bilhões, concentrando 37% do total nacional. Só em 2013, foram lançadas quase 69.000 unidades.
  • BRASIL GANHA PRÊMIOS O bairro planejado Reserva do Paiva, no município de Cabo de Santo Agostinho (PE), e o Centro Empresarial do Senado, na cidade do Rio de Janeiro, deram ao Brasil as primeiras colocações em duas categorias no FIABCI Prix d´Excellence, premiação internacional no setor imobiliário. O primeiro é um projeto residencial e o segundo de escritórios.
  • FRAUDES NO PMCMV Embora seja uma operação difícil de ser posta em prática, o Governo Federal e a CEF dizem que começarão a fiscalizar casas e apartamentos vendidos dentro do Programa Minha Casa. Minha Vida, para verificar se estão sendo habitados pelos mutuários. Em todo o País, é grande o número de denúncias envolvendo a revenda e a locação desse tipo de imóvel.
  • COMPRA ROMPE LOCAÇÃO É o adquirente de um imóvel alugado, e não quem o está vendendo, o titular do direito de despejar o inquilino. E isso se, no prazo de 90 dias, contados da data do registro do instrumento que formalizou a aquisição no Cartório de Imóveis, o comprador notificar o locatário, por escrito e com comprovação de recebimento, a desocupar o imóvel em no máximo noventa dias.
  • CRÉDITO IMOBILIÁRIO TEM ESPAÇO Não há duvida que o volume dos empréstimos imobiliários no Brasil, inferior a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ainda pode crescer muito. Basta olhar os maiores mercados latino-americanos, México e Chile, onde tal relação é bem superior. Recursos não faltarão, já que o FGTS é fonte inesgotável e os depósitos em poupança continuam firmes.
  • LAZER ACIMA DE TUDO Cada vez mais exigente, a nova classe média aceita receber apartamentos com áreas privativas menores, desde que os empreendimentos ofereçam bons espaços de lazer condominiais. Por conta disso, salão de festas equipado, academia, parquinho, piscina e churrasqueiras, entre tantas outras alternativas, são hoje importantes na hora de se fechar um negócio.

 

Notas do Mercado Imobiliário – 19 a 25 de maio de 2014

18 de Maio de 2014
  • NEGÓCIOS VIA INTERNET Pesquisa revelou que 95% dos compradores consultam a internet antes de visitar o imóvel desejado, que 75% dos futuros adquirentes começam as buscas via internet e que 60% do processo de compra já é online. Não surpreende, na medida em que 90% das pessoas integrantes da classe A acessam a internet, ocorrendo o mesmo com metade da classe C.
  • USADOS E LOCAÇÕES EM ALTA Enquete realizada pelo CRECI de São Paulo em 37 cidades paulistas revelou que as vendas de imóveis usados e as locações residenciais cresceram em todo o estado, no mês de janeiro de 2014 (9,40% e 28,48%, respectivamente), na comparação com dezembro. Por outro lado, os preços médios em ambos os mercados caíram 4,2% no mesmo período.
  • E OS NOVOS EM QUEDA Na contramão, a venda de imóveis novos despencou 45,3% no primeiro trimestre deste ano na capital paulista, na comparação com o mesmo período de 2013, segundo o Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi). Os lançamentos também diminuíram em 26,6%. Os resultados parecem estar ligados às incertezas sobre os rumos da nossa economia.
  • UM ANO EXPRESSIVO Conforme um levantamento da Lopes, o preço médio nacional do metro quadrado para lançamentos residenciais alcançou a marca dos R$ 6.220,00 em 2013, representando um aumento de 11% em relação a 2012 (R$ 5.590,00). Para apartamentos, o preço médio no País foi de R$ 5.560,00. As três cidades mais caras foram São Paulo, Niterói e Santana do Parnaíba (SP).
  • DESPEJO RESIDENCIAL Quando um imóvel alugado for pedido pelo locador para uso próprio, de seu cônjuge ou companheiro, ou para residência de ascendente ou descendente que não disponha, bem como o seu cônjuge ou companheiro, de imóvel residencial próprio, o locatário terá um prazo de seis meses para desocupá-lo se, no prazo da contestação da ação de despejo, concordar com o pedido.
  • BURROCRACIA Os empresários da construção civil estão chiando contra a “burrocracia” que está emperrando desde o lançamento até a conclusão dos empreendimentos imobiliários em todo o Brasil, problema que gera o aumento dos custos e do preço dos imóveis. O fato é que a ineficiência de alguns órgãos públicos, combinada com o excesso de zelo de outros, é prejudicial ao mercado.
  • BANCOS NA DISPUTA Mesmo que de forma tímida, os bancos privados começam a se articular para participar mais efetivamente do mercado de financiamentos habitacionais, hoje dominado pela Caixa Econômica Federal. É que as estratégias de fidelização da sua clientela, passam necessariamente por empréstimos de longo prazo e com garantia, especialmente num cenário de baixa rentabilidade.
  • CORRETORES DO FUTURO Está aumentando o debate acerca de como deve atuar o corretor do futuro. Uns acreditam que ele precisará estar vinculado a uma rede imobiliária e trabalhar de modo compartilhado. Outros pensam o contrário: a exemplo de um médico ou advogado, ele deverá portar-se como um profissional autônomo, granjeando para si a confiança dos seus clientes. O tempo dirá.
  • LEILÃO DO BEM DE FAMÍLIA Ainda é comum se ouvir que um bem de família, ou seja, o imóvel onde a pessoa mora, é impenhorável e inalienável em qualquer caso. Não é bem assim, pois a lei que instituiu esse favor legal também criou exceções. Por exemplo, essa residência pode ser vendida em leilão para pagar débito condominial gerado pelo próprio imóvel, e para quitar dívida de inquilino assumida pelo fiador da locação.

Notas do Mercado Imobiliário – 10 a 16 de fevereiro de 2014

9 de Fevereiro de 2014
  • PREÇOS ESTÁVEIS O preço dos imóveis prontos parece estar se estabilizando. Em janeiro, a variação do valor do m² acumulada em doze meses chegou a 13,5%, de acordo com o índice Fipe Zap; em dezembro, segundo o mesmo indicador, estava em 13,7% e, em novembro 13,8%. Na maior parte das cidades pesquisadas, a variação ficou muito próxima da expectativa de inflação para o período.
  • MENOR AUMENTO De 2007 e 2013, as vendas de apartamentos com um dormitório na capital paulista – o maior mercado imobiliário do País -, cresceram de 634 para incríveis 7.369 unidades; na outra ponta, as vendas de apartamentos com quatro dormitórios caíram de 11.066 para 2.507 economias no mesmo período, segundo dados do Secovi-SP. Resumo, mais compradores com menos dinheiro.
  • SALÁRIO AOS CORRETORES Um deputado do PSC-SE protocolou na Câmara Federal o projeto de lei nº 6497/2013, que estabelece um piso salarial nacional para os corretores de imóveis, no valor de R$ 950,00 mensais, reajustado anualmente pelo INPC, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O texto do PL não dá nenhuma explicação sobre como tal piso seria aplicado na prática.
  • SÍNDICO DIFÍCIL Volta e meia, normalmente em edifícios pequenos, surge um impasse: nenhum condômino está disposto a assumir a administração do prédio. Como é legalmente impossível que um condomínio não tenha síndico, sobram três opções: remunerar a função, contratar um síndico profissional ou buscar os serviços de uma administradora para transferir à mesma os trabalhos condominiais (porém sob a responsabilidade de um síndico).
  • CLÁUSULAS ESCRITAS Nessa época, em que o mercado locatício é normalmente mais movimentado na maioria das cidades, locador e locatário devem ficar atentos ao seguinte: se o contrato de locação não esclarecer quem deverá pagar o IPTU e o seguro complementar contra fogo, tais encargos serão do locador. Isso porque, embora a Lei do Inquilinato permita a reversão, ela deve ser feita por escrito.
  • GARANTIAS LOCATÍCIAS Quatro são as garantias que os interessados em alugar um imóvel podem oferecer aos locadores: fiança de terceiros, seguro fiança, caução de título e caução em dinheiro. A primeira é, de longe, a garantia mais pedida e melhor aceita pelo mercado, ao passo que a última caiu em desuso. O seguro e o título tem recebido boa aceitação, embora por vezes sejam dispendiosos.
  • RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO Ano passado, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu em definitivo que é sempre de cinco anos – não mais do que isso – o prazo da renovação dos contratos de locação comercial, na hipótese da soma de prazos de contratos sucessivos. A decisão foi necessária porque muitos entendiam que a renovação deveria ser feita pelo mesmo tempo dos contratos somados.
  • LOCADOR É O PROPRIETÁRIO? O mesmo STJ também decidiu que o locador não precisa fazer prova da propriedade do imóvel locado, com vistas ao ajuizamento de ação de despejo por falta de pagamento ou por infração contratual. Explica-se: a lei não exige que o locador seja dono do imóvel, bastando ele estar na posse do mesmo. Melhor exemplo disso é o do usufrutuário: só ele pode alugar o imóvel, não o seu nu proprietário.
  • REGISTRO DE TRANSAÇÃO Outra decisão relevante do STJ, foi a que validou uma arrematação levada a registro em cartório, apesar do mesmo imóvel ter sido arrematado num leilão anterior, cujo ato não foi registrado. No caso, prevaleceu a tese que privilegia o conteúdo da matrícula imobiliária, que poderá ser aplicada em situações onde, por exemplo, uma escritura deixou de ser levada ao Registro de Imóveis e mais tarde o imóvel foi adquirido e registrado por outrem.

 

Notas do Mercado Imobiliário – 27 de janeiro a 2 de fevereiro de 2014

26 de Janeiro de 2014
  • CRÉDITO RECORDE O crédito imobiliário no Brasil bateu um novo recorde, fechando o ano de 2013 com quase R$ 110 bilhões em financiamentos concedidos – um avanço de 32% em relação ao ano anterior. A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, que inicialmente previra um aumento de apenas 15%, agora acredita que o volume de empréstimos deverá dobrar em cinco anos.
  • MEIO MILHÃO DE MÚTUOS Apesar do valor destinado ao crédito imobiliário ter crescido quase 1/3 em 2013, na comparação com o ano anterior, o número de imóveis financiados não aumentou na mesma proporção: foram somente 18% a mais (cerca de 530 mil no ano passado, contra aproximadamente 450 mil em 2012). A maior parte dos recursos – quase R$ 77 bilhões -, foi para a aquisição da casa própria,
  • ALTA MODERADA De acordo com a Federação Nacional dos Corretores de Imóveis, a expectativa da entidade é que haja uma desaceleração nos valores dos imóveis em 2014, embora os preços devam continuar subindo diante da demanda e da inflação, que se mantêm. A FNCI estima que este ano os imóveis devam se valorizar em torno de 8%, na média.
  • CASA EM 3D Uma universidade norte-americana, no estado da Califórnia, noticiou que está desenvolvendo uma impressora 3D gigante, com patrocínio da NASA, capaz de construir toda uma casa. Usando uma tecnologia denominada Contour Crafting, o equipamento poderia levantar um imóvel com mais de 230 m² em apenas 20 horas de trabalho. Pode parecer ficção, mas não é.
  • PREFERÊNCIAS MILIARDÁRIAS Levantamento mostra quais os lugares do mundo preferidos pelos grandes milionários. Os norte-americanos estariam inclinados a investir mais no seu próprio país, com destaque para as cidades de Miami, Los Angeles, São Francisco e Nova Iorque. Os europeus diversificam mais, apostando no seu continente, nos EUA, Caribe e Canadá. Os latinos, é claro, optam pelos EUA.
  • AJUDA NOS NEGÓCIOS Para os expertos em marketing digital, o Facebook poderá se tornar o principal canal de relacionamento do corretor de imóveis com o público. Para isso, ele deverá construir, na página do seu perfil, uma boa comunicação com seus amigos virtuais, fazendo com que eles “curtam” o modo com que o profissional interage na rede social. Regra principal: nada de anúncios.
  • CORRETORES ON LINE Cresce a cada dia o número de corretores contratados para trabalhar on line, isto é, para dar atendimento através do computador. Os requisitos para a função, válidos para todas as empresas, são: bons conhecimentos em informática, afinidade com softwares de mensagens instantâneas, raciocínio lógico e rápido e disponibilidade de tempo.
  • NORMAS DA CORRETAGEM Muito mais do que às normas contidas na Lei nº 6.530/78, que regulamentou a profissão, os corretores de imóveis precisam ficar bem atentos aos artigos 722 a 729 do novo Código Civil, em vigor desde 11 de janeiro de 2003. Tais artigos passaram a reger o contrato de corretagem e a disciplinar de modo direto os direitos e deveres das partes envolvidas nesse tipo de negócio.
  • QUEBRA DE CONTRATOS Por conta dos atrasos verificados na entrega de obras, em 2013 aumentou exponencialmente o número de ações judiciais pedindo rescisão de contrato, envolvendo imóveis na planta. Apesar dos processos comprometerem uma quantidade significativa de imóveis, o mercado avalia que não há risco de ocorrer um excesso de oferta quando as incorporadoras os recolocarem à venda.

Notas do Mercado Imobiliário – semana de 11 a 17 de novembro

10 de novembro de 2013
  • FUNDOS IMOBILIÁRIOS Quem pretende investir em um fundo imobiliário, precisa verificar qual a sua liquidez e a média dos rendimentos pagos no último ano. A primeira informação apontará o grau de dificuldade no resgate da aplicação e a segunda dirá qual a renda mensal que o fundo (provavelmente) pagará no futuro. Como sempre, as melhores taxas são encontradas nas aplicações mais arriscadas.
  • PATRIMÔNIO QUITADO Pois ao contrário do que muita gente pensa, a maioria dos brasileiros é boa de poupança. Ao menos no que diz respeito à casa própria. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE) mostra que mais de 70% dos domicílios próprios existentes no País já foram pagos pelos seus proprietários. Um cenário indicativo de desenvolvimento econômico.
  • CRESCIMENTO GARANTIDO Para os economistas, a demanda por imóveis seguirá em escala ascendente. Baixo desemprego, rendimentos em alta, um crescente número de consumidores e crédito disponível garantirão a expansão do mercado imobiliário nos próximos anos, sem qualquer risco de bolha imobiliária. Uma conclusão bem posta, se mantidas as suas premissas.
  • DESCRENTES DA INTERNET É claro que ninguém – ao menos ninguém de sã consciência – compra um imóvel pela internet. Porém, há dados mostrando que um significativo número de transações imobiliárias tem origem on line. Como esse número aumenta a olhos vistos, é espantoso que ainda existam intermediários que não tem e-mail ou não abram seu correio eletrônico. Equivale a não ter telefone ou ter e não atendê-lo.
  • CUIDADO COM AS SIGLAS Muita gente boa ainda comete sérios enganos na hora de explicar o significado de algumas siglas muito utilizadas no mercado imobiliário, fato que tende a comprometer a credibilidade do corretor ou da imobiliária. Um dos erros mais comuns é com o INCC, apurado pela Fundação Getúlio Vargas, que significa Índice Nacional de Custo da Construção e não Índice Nacional da Construção Civil.
  • VALIDADE DE PROCURAÇÃO Alguns bancos exigem que os mandatos outorgados por instrumentos públicos a procuradores encarregados de vender ou comprar imóveis, sejam refeitos anualmente, ou até mesmo em menor prazo. É exigência sem base legal. Quando muito, pode-se exigir do mandatário um documento passado pelo tabelionato onde a procuração foi lavrada, confirmando sua validade.
  • JUDICIÁRIO EM CHEQUE Mais de dois terços dos executivos – incluindo os imobiliários – ouvidos na pesquisa Panorama Global dos Negócios, disseram estar otimistas com a nossa economia, mas pessimistas com o Judiciário brasileiro. Eles consideram nossa Justiça um fator de risco significante ou muito significante, devido às incertezas que existem sobre os procedimentos legais e à ruindade dos julgamentos.
  • RESPONSABILIDADE CIVIL Aliás, o Judiciário vem decidindo que corretores e imobiliárias são solidariamente responsáveis com as incorporadoras e construtoras pelas perdas e danos devidos a compradores. Atraso na entrega das chaves e defeitos nos imóveis são os problemas que mais têm gerado indenizações. Aí está outro fator de preocupação para os intermediários.
  • ABONO CONDOMINIAL A discussão sobre a validade do abono pontualidade na cobrança de despesas condominiais, vem sendo resolvida positivamente pelos tribunais. Até o próprio Superior Tribunal de Justiça recentemente admitiu que o desconto concedido a condôminos, para o pagamento antecipado de quotas condominiais, não pode ser encarado como multa disfarçada, mas sim como um estímulo à quitação antecipada.

Notas do Mercado Imobiliário – semana de 4 a 10 de novembro

3 de novembro de 2013
  • MÃO DE OBRA De acordo com a CBIC, entre os anos de 2006 e 2012, dobrou o número de pessoas contratadas pela indústria da construção civil com carteira assinada, chegando a 3 milhões de trabalhadores. No período de 2007 a 2012, os empregados do setor tiveram um aumento médio de 66% na sua remuneração; os salários dos mestres de obras tiveram o maior crescimento: 81%.
  • NEGÓCIO SEGURO Para os investidores, a segurança do negócio é o item mais importante quando optam por aplicar no mercado imobiliário. Logo após, vem a expectativa de rentabilidade e o aumento do patrimônio pessoal. Dois terços dos entrevistados em pesquisa efetuada pela Lopes, disseram que pretendem adquirir dois ou três imóveis como investimento durante a vida.
  • DÍVIDAS CONDOMINIAIS Quem compra uma unidade autônoma num edifício, passa automaticamente a integrar o respectivo condomínio. Nessa condição, também fica responsável pelo pagamento proporcional de eventuais dívidas que o condomínio haja assumido – especialmente as de origem trabalhista -, mesmo que anteriormente à aquisição. Um exame da contabilidade condominial esclarece a questão.
  • DINÂMICA DAS LOCAÇÕES A estrutura das sociedades está em grande mutação, com a geografia familiar sofrendo profundas alterações. Como as moradias passaram a ser espaços compartilhados por diferentes tipos de famílias e precisam respeitar essa nova forma de vida em grupo, o mercado de locações deverá ser mais dinâmico no futuro, até mesmo em virtude da maior mobilidade das pessoas.
  • MAIS POUPANÇA Contrariando as previsões, a diferença entre depósitos e saques na poupança, em setembro, foi positiva em mais de R$ 5 bilhões. Foi o melhor resultado para o mesmo mês nos últimos 19 anos. Como o dinheiro da poupança é a principal fonte de recursos do crédito imobiliário, e até pouco tempo atrás os empréstimos superavam de longe as captações, muito economistas previam que já em 2014 faltaria dinheiro para o crédito imobiliário. Erraram. Vai sobrar grana.
  • CRÉDITO FIRME Nos primeiros nove meses de 2013, o crédito imobiliário com recursos da poupança (SBPE) já chegou perto dos R$ 80 bilhões, financiando a transação de aproximadamente 390.000 imóveis por todo o País. Isso significa 35% a mais em dinheiro e 16,5% a mais em imóveis que em 2012. Pleno emprego e renda em alta continuarão a impulsionar essa modalidade de mútuo durante os próximos anos.
  • PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que altera normas para as incorporações imobiliárias, tornando obrigatório, para certas empresas, o uso do patrimônio de afetação. Por esse sistema, os bens relacionados ao empreendimento a ser construído são separados do patrimônio da incorporadora, tornando as transações mais seguras para os compradores. Atualmente, a utilização do patrimônio de afetação é facultativa.
  • HAJA IMÓVEL De acordo com pesquisa do Instituto Data Popular, oito em cada dez famílias brasileiras, ou cerca de 8 milhões de pessoas, pretendem comprar um imóvel nos próximos dois anos. Não foi a toa que o volume de empréstimos para compra e construção de imóveis com recursos da poupança somou R$ 9,16 bilhões em setembro, 32% a mais que em setembro do ano passado.
  • PREMIAÇÃO GAÚCHA O CRECI do Rio Grande do Sul, em parceria com o portal Pense Imóveis, lançou premiação destinada a reconhecer os destaques do mercado regional, entre corretores de imóveis e imobiliárias. Com o patrocínio da Melnick Even, Nex Group e Rossi, mais o apoio da FGV e da Decision Business School, serão premiadas nove categorias, em 27 de agosto de 2014.