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Notas do Mercado Imobiliário – 26 de maio a 1º de junho de 2014

25 de maio de 2014
  • REGISTRO ELETRÔNICO Inicia no dia 8 de julho a obrigatoriedade de todos os cartórios de imóveis do País estarem com o registro eletrônico de documentação imobiliária disponível ao público. Com isso, começa o processo que pretende extinguir, ao longo do tempo, escrituras, contratos e outros instrumentos físicos. A ideia é que, no médio prazo, o mercado imobiliário deixe de operar com papel.
  • SÓ COM ASSINATURA DO CORRETOR O Piauí inovou e tornou lei a obrigatoriedade de se inserir em todas as escrituras públicas e contratos de financiamento imobiliário, o nome do corretor de imóveis responsável, juntamente com o número da sua inscrição no CRECI/PI. Em projeto que tramita no Congresso Nacional, objetivando regulamentar a profissão, existe disposição assemelhada.
  • CONDOMÍNIO DE UNIDADE NOVA Apesar de algumas construtoras transferirem aos adquirentes de unidades novas a responsabilidade pelo pagamento dos gastos condominiais, antes mesmo da entrega das chaves, o fato é que ninguém é responsável por tais despesas se ainda não está morando no imóvel. Tanto a jurisprudência quanto a doutrina têm entendimento majoritariamente favoráveis aos compradores.
  • SÃO PAULO NA LIDERANÇA Como não poderia deixar de ser, a região metropolitana de São Paulo lidera com folga o mercado imobiliário brasileiro. Segundo o Anuário do Mercado Imobiliário Brasileiro, da Lopes, o Valor Geral de Vendas (VGV) na região superou a casa dos R$ 33 bilhões, concentrando 37% do total nacional. Só em 2013, foram lançadas quase 69.000 unidades.
  • BRASIL GANHA PRÊMIOS O bairro planejado Reserva do Paiva, no município de Cabo de Santo Agostinho (PE), e o Centro Empresarial do Senado, na cidade do Rio de Janeiro, deram ao Brasil as primeiras colocações em duas categorias no FIABCI Prix d´Excellence, premiação internacional no setor imobiliário. O primeiro é um projeto residencial e o segundo de escritórios.
  • FRAUDES NO PMCMV Embora seja uma operação difícil de ser posta em prática, o Governo Federal e a CEF dizem que começarão a fiscalizar casas e apartamentos vendidos dentro do Programa Minha Casa. Minha Vida, para verificar se estão sendo habitados pelos mutuários. Em todo o País, é grande o número de denúncias envolvendo a revenda e a locação desse tipo de imóvel.
  • COMPRA ROMPE LOCAÇÃO É o adquirente de um imóvel alugado, e não quem o está vendendo, o titular do direito de despejar o inquilino. E isso se, no prazo de 90 dias, contados da data do registro do instrumento que formalizou a aquisição no Cartório de Imóveis, o comprador notificar o locatário, por escrito e com comprovação de recebimento, a desocupar o imóvel em no máximo noventa dias.
  • CRÉDITO IMOBILIÁRIO TEM ESPAÇO Não há duvida que o volume dos empréstimos imobiliários no Brasil, inferior a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ainda pode crescer muito. Basta olhar os maiores mercados latino-americanos, México e Chile, onde tal relação é bem superior. Recursos não faltarão, já que o FGTS é fonte inesgotável e os depósitos em poupança continuam firmes.
  • LAZER ACIMA DE TUDO Cada vez mais exigente, a nova classe média aceita receber apartamentos com áreas privativas menores, desde que os empreendimentos ofereçam bons espaços de lazer condominiais. Por conta disso, salão de festas equipado, academia, parquinho, piscina e churrasqueiras, entre tantas outras alternativas, são hoje importantes na hora de se fechar um negócio.