Todos os post de Carlos Alceu Machado

Notas do Mercado Imobiliário – 3 a 9 de novembro de 2014

2 de novembro de 2014
  • COMPRAR PARA ALUGAR A primeira regra de ouro a ser seguida por quem pretende adquirir para alugar, é escolher imóveis com boa localização. A segunda, é não colocar todos os ovos numa cesta só, ou seja, sempre que possível comprar dois em vez de um, três em vez de dois – e por aí vai. A terceira, é esquecer qualquer imóvel com despesa condominial alta, capaz de inviabilizar a locação.
  • REGISTRO IMOBILIÁRIO ÚNICO Através de medida provisória, o Governo Federal acabou de criar o registro imobiliário unificado, determinando que as situações jurídicas – promessas de compra e venda, penhoras, hipotecas, alienações fiduciárias etc. – que não estiverem lançadas nas matrículas dos imóveis, não poderão ser opostas a terceiros. É o Princípio da Publicidade dos atos, que embora já adotado no Direito Brasileiro andava um pouco esquecido.
  • SÓ PARA MILIONÁRIOS Nos primeiros seis meses de 2014, mais de 6.000 imóveis com preço superior a R$ 4 milhões foram vendidos em Londres. Como praticamente não há mais terrenos para construir, o valor dos imóveis aumenta em média 10% ao ano. Em bairros nobres, há até vagas de estacionamento sendo vendidas por mais de R$ 1 milhão.
  • RECORDE DE FINANCIAMENTOS De acordo com a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, o montante dos financiamentos destinados à aquisição e construção de imóveis em setembro foi de R$ 10,3 bilhões – o melhor resultado para este mês nas últimas duas décadas. Também significou uma alta de 12% tanto em relação a agosto de 2014, como ao mesmo mês do ano passado.
  • MOODY´S APOSTA NAS LIG A agência de risco Moody´s aposta que as Letras Imobiliárias Garantidas (LIG), recém regulamentadas pelo Governo Federal, vão dar maior liquidez ao mercado de capitais brasileiro. As LIG serão complementares às Letras de Crédito Imobiliário (LCI), mas oferecerão maior garantia aos investidores porque estarão lastreadas em ativos imobiliários apartados.
  • TÍTULOS IMOBILIÁRIOS EM ALTA Conforme a Cetip, o depósito de Letras de Crédito Imobiliário, Certificados de Recebíveis Imobiliários e Cédulas de Crédito Imobiliário alcançou o montante de R$ 262 bilhões em fins de setembro – um crescimento de 44,3% em relação ao mesmo mês de 2013. A entidade é a maior depositária de títulos privados de renda fixa da América Latina e a maior câmara de ativos privados do País.
  • DEPÓSITOS SUPERAM SAQUES Levando-se em consideração somente os recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, que financiam a compra de imóveis, em setembro os depósitos na poupança foram R$ 1,69 bilhão superiores aos saques. O saldo das cadernetas do SBPE cresceu 14% entre setembro de 2013 e 2014, passando dos R$ 504 bilhões. Apesar do baixo crescimento econômico, a poupança segue em alta.
  • MÚTUOS EM CRESCIMENTO O SBPE financiou 50,1 mil imóveis em setembro, indicando um avanço de 13,8% em relação a agosto de 2014 e de 13,3% em relação ao mesmo mês de 2013. Nos nove primeiros meses deste ano, foram financiados mais de 400.000 imóveis, movimentando cerca de R$ 83 bilhões – 4,7% a mais que no mesmo tempo do ano passado. Apesar da queda nas vendas, o mercado é comprador.
  • APORTE MILIONÁRIO O fundo de investimentos americano Spark, acreditando no mercado e no tipo do negócio, aportará R$ 100 milhões ao portal imobiliário VivaReal. O dinheiro será aplicado no desenvolvimento de produtos, em estratégias de marketing e em recursos humanos. O portal imobiliário tem mais de dois milhões de ofertas de imóveis e é o líder no seu segmento nas principais cidades brasileiras.

Notas do Mercado Imobiliário – 27 de outubro a 2 de novembro de 2014

26 de outubro de 2014
  • DINHEIRO EXTRA: O QUE FAZER Muitas pessoas ficam na dúvida sobre qual dívida quitar em primeiro lugar – empréstimo comum ou financiamento habitacional -, quando recebem algum dinheiro extra. A resposta, que parece óbvia, é: aquela cujo juro anualizado efetivo for mais alto. Deixar esse mesmo dinheiro investido a taxas inferiores àquelas que incidem sobre os seus débitos, tampouco é um bom negócio.
  • COM SFH, SEM USUCAPIÃO O Judiciário tem negado a posseiros de imóveis financiados pelo SFH o direito de adquiri-los por usucapião. Entre outras razões, porque a pessoa que requer a usucapião de um imóvel desses, não pode alegar que detém sua posse com ânimo de dono, e porque tal imóvel tem natureza pública, na medida em que sua compra é feita com recursos oriundos de verbas especiais.
  • TURISMO DE NEGÓCIOS Começa a ganhar força o mercado de locação residencial por temporada, vitaminada pelo chamado turismo de negócios. Esse tipo de locação – muito comum na Europa e nos EUA – tem como alvo inquilinos com um bom poder aquisitivo, que necessitam temporariamente de um imóvel bem localizado e mobiliado em cidades de médio e grande porte. A garagem é dispensável.
  • TODO CUIDADO É POUCO Nos tempos que correm, é fundamental que os compradores prestem bastante atenção à documentação do imóvel que estão adquirindo. Bens que não estão registrados em nome do alienante no Cartório de Imóveis, só devem ser negociados quando o vendedor for de extrema confiança. Por isso, contratos de gaveta e cessões de direitos devem ser evitados. Na dúvida, duvide.
  • DICAS DE AVALIAÇÃO Aqui vão três. Os imóveis comerciais localizados no sentido centro-bairro tendem a custar mais, porque é ao voltar para casa que as pessoas compram as mercadorias de que necessitam. Os imóveis situados em ruas principais são valorizados devido à facilidade de locomoção. Os imóveis posicionados em esquinas tem preços mais caros por permitirem uma visão mais ampla dos moradores.
  • UM NOVO ÍNDICE Parceria formalizada entre a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, permitirá a criação de um novo índice de preços médios dos imóveis paulistanos. Mas o uso desse índice dependerá do mercado aceitar ou não a veracidade das informações prestadas por vendedores e compradores em contratos e escrituras.
  • INVESTIMENTO NO POPULAR Investidores do centro do País descobriram um novo nicho de mercado: os apartamentos populares. A preferência é por imóveis com bom padrão construtivo, baixo preço e localização longínqua, mas promissora. A aposta é que, no médio prazo, essas unidades terão grande valorização com a expansão das cidades.
  • ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO Com a redução dos juros pagos aos aplicadores, quem tem dinheiro investido em banco corre o risco de ver seu capital corroído com o passar dos meses. Hoje, o rendimento da poupança já está perdendo para a inflação. Com isso, a alternativa imobiliária volta a se apresentar como a mais vantajosa, pois enquanto no médio e no longo prazos o capital se valoriza, no curto o aluguel assegura ao investidor uma renda média de 6% a.a.
  • VAGAS NAS ALTURAS Em praticamente todas as cidades brasileiras, os preços dos boxes alcançaram as nuvens por conta da quantidade de automóveis que chegaram às ruas. Com os estacionamentos rotativos cobrando valores altíssimos e as mensalidades competindo com aluguéis de apartamentos, alguns boxes de garagem chegam a valer o mesmo que uma quitinete nas grandes cidades.

Notas do Mercado Imobiliário – 20 a 26 de outubro de 2014

19 de outubro de 2014
  • ONZE MILHÕES DE MORADIAS Recente pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, denominada Políticas Permanentes de Habitação, aponta para a necessidade de serem construídas mais de 11 milhões de moradias sociais no País – isso apenas para suprir metade do déficit habitacional que existirá em 10 anos, com o surgimento de 16,8 milhões de novas famílias. Para tanto, serão necessários recursos na ordem de R$ 760 bilhões. Um senhor mercado.
  • UM MOTOR CHAMADO PMCMV O mesmo trabalho da Fundação Getúlio Vargas também revelou que o Programa Minha Casa, Minha Vida gerou impactos diretos no setor da construção civil, como um valor agregado de R$ 70 bilhões e a criação de 1,2 milhão de empregos (23% de todos os postos de trabalho gerados pelo mercado da construção de 2008 a 2012). Até julho de 2014, as 3,5 milhões de unidades contratadas no âmbito do PMCMV responderam por um investimento superior a R$ 223 bilhões.
  • PIB DE DAR INVEJA Ainda conforme a FGV, entre 2008 e 2012 o PIB da construção civil elevou-se 33,2%, enquanto que o PIB das empresas da área aumentou nada menos que 76,7%. A título de comparação, o PIB brasileiro subiu 17% no mesmo período. São números recordes na história do Brasil, que os operadores do mercado imobiliário desejam manter com a consolidação das políticas públicas para o setor.
  • BENFEITORIA E ACESSÃO Como muita gente ainda confunde benfeitoria com acessão, aqui vai uma rápida explicação: considera-se benfeitoria a obra realizada em um imóvel, visando melhorá-lo ou conservá-lo (exemplo: instalação de um interfone); já acessão é o acréscimo feito a um imóvel, pela Natureza ou por vontade humana (exemplo: construção de casa sobre um terreno).
  • PARTICIPAÇÃO EM CONDO-HOTÉIS A Comissão de Valores Mobiliários decidiu que oferta pública de participação em condo-hotéis deve ficar submetida às regras do mercado de títulos. De acordo com a CVM, a venda de quotas ou frações desses empreendimentos não se equipara às negociações de unidades autônomas em condomínios edilícios, pois estas estão sujeitas às regras das incorporações imobiliárias.
  • MUNDO VIRTUAL EM ALTA De acordo com o Secovi/SP, 90% das buscas por imóveis tem início na internet. Normal, quando se sabe que mais de 40% das vendas das grandes construtoras brasileiras começam on line. As estatísticas também informam que, mensalmente, cerca de 4 milhões de pessoas acessam sites relacionados com imóveis. Outro dado interessante, é que 2/3 dos internautas usam a internet para pesquisar mercadorias que querem comprar off line.
  • ALUGUÉIS DOBRARAM DE VALOR Estudo produzido pela imobiliária paulista Coelho da Fonseca, mostrou que o valor médio do aluguel de apartamentos, na cidade de São Paulo, dobrou nos últimos seis anos. Em 2008, o preço médio do metro quadrado era de R$ 21,00, pulando para R$ 42,30 neste ano. O maior aumento ocorreu em 2011, quando os locativos subiram quase 30% em relação a 2010. O momento atual é de estabilidade.
  • CONFUSÃO CONDOMINIAL A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidirá, nos próximos dias, se o devedor das despesas condominiais geradas por uma unidade autônoma é a pessoa em cujo nome o imóvel está matriculado, ou quem detém sua posse em virtude de contrato particular não registrado. Após esse julgamento do STJ, nenhum outro recurso defendendo tese contrária será aceito pela Justiça.
  • ANEXOS AOS CONTRATOS Embora muitos contratantes não saibam, os instrumentos de compra e venda de imóveis na planta têm sempre dois anexos: o memorial descritivo da obra, arquivado no registro imobiliário, e sua publicidade, mesmo que não ostensiva. Isso em virtude da Lei das Incorporações e também do Código de Defesa do Consumidor, que vinculam o memorial e a publicidade ao negócio entabulado.

 

Notas do Mercado Imobiliário – 13 a 19 de outubro de 2014

12 de outubro de 2014
  • REGISTRO IMOBILIÁRIO ÚNICO Medida provisória editada pelo Governo Federal determinou a criação de um registro único para os imóveis, concentrando nas respectivas matrículas todas as informações que lhes digam respeito. Também nas matrículas deverão ser anotados todos os atos judiciais envolvendo os proprietários, que afetem os imóveis. Será uma espécie de Renavam imobiliário, objetivando aumentar a segurança dos negócios e desburocratizar as operações de crédito.
  • LETRA IMOBILIÁRIA GARANTIDA A mesma medida provisória que adotou o registro único, também criou a Letra Imobiliária Garantida, que será emitida por instituições financeiras. A LIG, cujos rendimentos ficarão isentos do IR, ajudará a financiar as operações de compra e venda de imóveis e terá garantias próprias, apartadas do patrimônio do banco emissor – situação que garante o investidor contra a quebra do emitente.
  • COM MÚTUO É SEM I.R. Para os financistas, há uma vantagem tributária na compra de imóvel com empréstimo bancário. É que, como o imposto de renda (15%) incide sobre a diferença apurada entre o valor da compra e o da venda, quando o mútuo terminar o comprador certamente ficará isento do IR, pois com os juros e a correção terá pago um montante superior ao preço de mercado do imóvel.
  • TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO As vendas do título de capitalização Sul América Garantia de Aluguel tiveram um aumento de 3,5% no semestre. O papel, negociado pela maior seguradora independente do País, serve de caução e pode substituir a figura do fiador nas locações. O detentor do título é o inquilino, cujo investimento é remunerado com base na TR, e também concorre a prêmios bimensais do mesmo valor.
  • FACHADAS DEFINEM VALOR Para o Secovi/Rio, uma fachada suja e/ou mal conservada, pode desvalorizar um edifício em aproximadamente 10%; na outra ponta, sua modernização pode resultar numa valorização do prédio em cerca de 30%. Lição: apesar da boa apresentação interna de área privativa ser importante, as áreas de uso comum não podem ser descuidadas pelos condôminos. Uma (des)valoriza a outra.
  • MULTAS POR ATRASO Tramita no Senado Federal projeto de lei que obrigará as pessoas jurídicas vendedoras a pagar multa aos consumidores, em caso de atraso na entrega de imóveis negociados na planta. Se aprovado, construtoras e incorporadoras deverão pagar multa de 10% do valor do contrato, mais 1 % por mês de atraso. A pena não impedirá que os compradores optem pela rescisão dos contratos.
  • A TABELA PRICE Os agentes imobiliários estão negociando com as instituições financeiras a readoção da Tabela Price nos financiamentos habitacionais, argumentando que essa providência poderá reanimar os negócios. A reivindicação procede. Como no sistema Price as prestações iniciais são menores, o comprador pode comprovar uma renda menor ou adquirir um imóvel de maior valor.
  • REDUÇÃO DE PRAZO OU DE PRESTAÇÃO? Sempre que um mutuário quiser amortizar seu financiamento habitacional (inclusive com o uso do FGTS), recomenda-se que prefira reduzir o prazo ao invés da prestação. Isso porque, como os juros são cobrados sobre o saldo da dívida, quanto menor o tempo, menores os juros. Ademais, antecipando o prazo, o devedor também reduzirá os gastos com seguros e taxa de serviços.
  • JURO NO PÉ É LEGAL O Superior Tribunal de Justiça alterou recentemente seu entendimento quanto à possibilidade de serem cobrados juros dos compradores de imóveis em construção, antes da entrega das chaves. De acordo com a atual posição do STJ, como o construtor está bancando o capital necessário ao andamento das obras – o que seria responsabilidade do adquirente -, é legal a cobrança do chamado juro no pé.

Notas do Mercado Imobiliário – 6 a 12 de outubro de 2014

6 de outubro de 2014
  • PORTABILIDADE DE CRÉDITO A Proteste – Associação de Consumidores, em parceria com o Canal do Crédito, criou uma ferramenta que permite a um mutuário verificar se vale a pena transferir seu financiamento habitacional para outro banco, fazendo uso da chamada portabilidade. Quem desejar fazer uma simulação, basta acessar a página da internet www.proteste.org.br/portabilidadedocredito.
  • QUESTÃO DE PONTO DE VISTA De acordo com o Secovi-SP, as transações imobiliárias na capital paulista, em agosto, cresceram 144,2% na comparação com julho; porém, se a comparação for feita com o mesmo mês do ano anterior, houve uma queda de 30,4%. Os otimistas enxergam nesses números um sinal de retomada dos negócios, ao passo que os pessimistas veem uma retração. Questão de ponto de vista.
  • MAIS UM APLICATIVO A todo momento surge um novo aplicativo para smartphones, voltado ao mercado imobiliário. Agora chegou a vez do Paint Tester, quem permite ao usuário tirar fotografias de cada ambiente de um imóvel, e depois pintá-los virtualmente com a cor que desejar. Muito útil para quem não tem certeza da cor que deseja utilizar e uma boa ferramenta para construtoras e imobiliárias.
  • INVESTIMENTOS DOS FUNDOS DE PENSÃO Para os analistas, a desaceleração nos negócios não afeta os investimentos dos fundos de pensão em imóveis – que, em média, representam 4,5% das suas carteiras (10% no caso da Previ). Apesar de serem notados preços elevados em algumas áreas do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, todos concordam que no País como um todo o mercado imobiliário segue atrativo.
  • ADJUDICAÇÃO IMPOSSÍVEL A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um imóvel sem matrícula própria não pode ser objeto de adjudicação compulsória (ação judicial visando a obtenção de um registro imobiliário). O acórdão registrou que a intervenção da Justiça para determinar, por via transversa, a titulação de domínio sobre imóvel não matriculado, frustraria o ordenamento jurídico.
  • CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS Boa notícia: o Brasil está entre os países líderes em número de construções sustentáveis. Para a Ong GBC Brasil, os nossos empreendimentos com selo verde estão conseguindo reduzir em torno de 30% o consumo de energia, de 30% a 50% o consumo de água, e também conseguem diminuir em cerca de 60% a 80% a gestão dos resíduos gerados durante todo o empreendimento.
  • INFORMAÇÕES SIGILOSAS Brasil e EUA ampliaram um acordo de cooperação visando a troca automática de informações tributárias. Alguns investidores imobiliários estão descontentes com o fato do pacto permitir que movimentações financeiras de contribuintes brasileiros em instituições financeiras norte-americanas, sejam repassadas à Secretaria da Receita Federal brasileira pelas autoridades tributárias dos EUA.
  • MICROS GANHAM MERCADO Com os imóveis residenciais compactos virando tendência no mercado, as incorporadoras aderiram de vez aos miniapartamentos medindo entre 18 e 25 metros quadrados, tendo como público-alvo os solteiros e os casais sem filhos. Porque cabem no bolso de um público maior, essas unidades tem uma velocidade de venda superior à média e dão um retorno maior na locação.
  • DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTOS Algumas incorporadoras ainda estipulam em contrato que, no caso de rescisão da promessa de compra e venda por culpa do adquirente, os valores recebidos por conta do preço serão devolvidos somente depois de terminadas as obras. Trata-se, entretanto, de cláusula ilegal, já que a empresa está obrigada a devolver imediatamente tais valores, descontadas as penalidades pactuadas.

Notas do Mercado Imobiliário – 29 de setembro a 5 de outubro de 2014

28 de setembro de 2014
  • CHAVE NO SMARTPHONE A rede de hotéis Hilton anunciou um investimento de USD 550 milhões numa nova tecnologia, que permitirá a qualquer hóspede fazer reserva, check-in e abertura da porta do seu quarto utilizando apenas o smartphone. A ideia é que o sistema esteja em funcionamento ainda em 2016. Várias outras cadeias hoteleiras também estão se preparando para adotar processo semelhante.
  • CRISE No mês de agosto, os brasileiros deixaram USD 2,35 bilhões de dólares no Exterior – um pouco menos que em julho, quando o gasto alcançou USD 2,41 bilhões (incluindo a aquisição de imóveis). Foram os dois maiores montantes desde 1947. Já quando o assunto é número de bilionários, São Paulo só perde para Nova Iorque, Moscou, Hong Kong, Londres e Pequim – nessa ordem.
  • PAULICEIA AQUECIDA Pesquisa da Global Property Guide mostrou que, apesar da desaceleração ocorrida nos preços dos imóveis em 2014, São Paulo ainda é o décimo mercado imobiliário mais aquecido do mundo. O levantamento apontou a variação verificada nos preços nos doze meses que foram de 1º de julho de 2013 a 30 de junho deste ano. Para um País em crise, nada mal.
  • COMEÇAR PEQUENO Para quem está chegando agora no mercado imobiliário e não tem muito dinheiro no bolso, nem a possibilidade de recorrer a um grande financiamento, uma boa opção são os imóveis pequenos. Uma quitinete ou mesmo um compacto popular de dois dormitórios, pode se tornar uma ótima moeda de troca no futuro, quando a aquisição de um imóvel maior se tornar viável.
  • CONDOMÍNIO-CLUBE O autor do livro “Tudo o que você precisa saber sobre condomínios”, Márcio Rachkorsky, afirma, com razão, que para as crianças o condomínio-clube é um sonho. Afora todo o lazer que empreendimentos dessa natureza oferecem, as crianças ainda tem a possibilidade de fazer novas amizades, na medida em que esse tipo de condomínio normalmente tem muitas unidades residenciais.
  • CONFORTO TÉRMICO Dicas do imóveisempauta.com.br para um melhor conforto térmico: as fachadas voltadas para o Leste recebem sol pela manhã, enquanto nas direcionadas para o Oeste o sol bate à tarde; entretanto, ambientes voltados para o Oeste costumam ser mais quentes, já que o sol da tarde é mais intenso e deixa o imóvel com temperaturas mais altas durante a noite.
  • NOITES DE INSÔNIA Certidão negativa de ônus expedida pelo Cartório do Registro de Imóveis, e certidões negativas de débitos fornecidas pela Prefeitura Municipal, pelo condomínio, pelas Fazendas Públicas e pelas diversas instâncias do Judiciário, são essenciais para que a compra de um apartamento não acabe em noites de insônia – que nos últimos tempos tem sido mais comuns que o desejável.
  • ATRÁS DOS SOLTEIROS De acordo com o IBGE, cerca de 40% da população brasileira é constituída de pessoas solteiras. Apesar de, nesse número, estarem incluídas crianças e adolescentes, a verdade é que os adultos sem par contam-se aos milhões – e uma boa parte pagando aluguel. De olho nesse público, o mercado imobiliário está retomando a construção de apartamentos compactos, de 25 a 39 metros, para venda e locação.
  • TAXAS DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO Levantamento realizado pela Proteste junto a oito bancos, mostra que num financiamento de 30 anos o consumidor pode economizar milhares de reais, se pesquisar bem as taxas de juros antes de contratar um mútuo habitacional. O HSBC é a instituição que tem o menor Custo Efetivo Total (9,57%), ao passo que o Banrisul é o que tem o CET mais elevado (11,53%).

 

Notas do Mercado Imobiliário – 22 a 28 de setembro de 2014

21 de setembro de 2014
  • QUEM PODE TOMAR EMPRÉSTIMO Simulações feitas pelo Canal do Crédito – site comparador de custos de financiamentos – junto aos bancos oficiais, indica que uma família com renda de R$ 6 mil está apta a financiar um imóvel de R$ 186 mil, dando uma entrada de 10% e parcelando o saldo em 30 anos. As famílias com renda inferior a R$ 6 mil só conseguem financiar imóveis incluídos em programas de incentivo.
  • CEF DIVULGA DADOS DO PMCMV Para a Caixa Econômica Federal, o Minha Casa, Minha Vida já beneficiou 6,8 milhões de pessoas (52% com renda até R$ 1.600,00, 39% com renda até R$ 3.275,00 e 9% com renda entre R$ 3.275,01 e R$ 5.000,00), promovendo a entrega de 1,7 milhão de moradias. Até junho de 2014, foram investidos R$ 217 bilhões no PMCMV, proporcionando a geração de 80 mil empregos. Todos os candidatos à Presidência da República já assumiram o compromisso de manter o Programa, se eleitos.
  • NOVOS ESTÍMULOS AO PMCMV Um dos maiores pleitos do setor imobiliário ao Governo Federal foi atendido, com a ampliação da fase 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foram acrescentadas mais 350.000 economias habitacionais ao PMCMV e prorrogado o Regime Especial de Tributação por mais quatro anos. De acordo com a FGV, nos próximos 10 anos o Brasil necessitará de mais 15 milhões de moradias, sendo 11 milhões para pessoas que ganham até 5 salários mínimos.
  • COMISSÃO PODE SER COBRADA A Turma de Uniformização dos Juizados Especiais de São Paulo decidiu que é possível ser exigida do comprador a comissão de corretagem decorrente de uma transação imobiliária, ainda que a negociação tenha ocorrido dentro de stand da incorporadora; para tanto, basta que a intermediação haja sido livremente contratada. O TJSP e o JEC gaúcho têm posição contrária.
  • MAIS BRASILEIROS ON LINE Segundo o IBGE, mais da metade das casas brasileiras têm acesso à internet. Quem comemorou essa informação foi o mercado imobiliário, que ocupa cada vez mais espaços on line visando a divulgação das suas ofertas. E não é para menos, na medida em que a disponibilização de fotografias e filmes passou a ser item determinante para quem quer vender e alugar.
  • PINTAR DE BRANCO NÃO RESOLVE Saudada como uma solução sustentável, pintar o telhado de branco pode não solucionar problemas relativos ao conforto térmico, segundo um estudo realizado na Poli-USP. Isso porque, como as tintas imobiliárias são suscetíveis ao crescimento de fungos escuros, ao ser atacado por micro-organismos o telhado volta a absorver a mesma quantidade de calor devido à cor.
  • LOCALIZAÇÃO É FUNDAMENTAL Pesquisa efetuada pelo portal VivaReal demonstrou que para 52,7% dos interessados em adquirir um imóvel, o endereço é o critério mais relevante; a seguir, vem a facilidade de acesso ao transporte público, a distância dos estabelecimentos comerciais e, por fim, o preço. O resultado mostra que os compradores buscam em primeiro lugar escolher a região para, somente depois, verificar quais imóveis cabem no seu orçamento.
  • FIANÇA LOCATÍCIA Conforme determina a Lei do Inquilinato, o locador só pode exigir um tipo de garantia do locatário para garantir o contrato de locação: caução (em dinheiro, móveis ou imóveis), fiança, seguro de fiança ou cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento. Com relação à fiança, contudo, o locador é livre para pedir quantos fiadores quiser, e ainda estipular renda e patrimônio mínimos.
  • PAULISTAS NAS NUVENS Como a maioria dos bilionários brasileiros mora em São Paulo, nada mais natural que a capital paulista concentrar alguns dos metros quadrados mais caros do País. Levantamento realizado pelo site 123i mostra que exclusividade, localização, número de elevadores e pé direito são fatores determinantes para a fixação de preços superiores a R$ 20 milhões para alguns apartamentos.

 

Notas do Mercado Imobiliário – 15 a 21 de setembro de 2014

14 de setembro de 2014
  • AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA O portal imobiliário Zap disponibilizou uma ferramenta gratuita, denominada Mapa de Preços, que possibilita a um interessado saber o valor de mercado de um imóvel residencial nas principais cidades brasileiras. O sistema tem capacidade para determinar o valor de uma unidade autônoma que faça parte de qualquer prédio anunciado no Zap nos últimos 10 anos, por zona, bairro e rua.
  • RENEGOCIAÇÃO DE MÚTUOS Apesar da jurisprudência não ser pacífica quanto ao tema, a Lei Federal nº 8.692, de 1993, garante aos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação o direito de postular a renegociação dos seus débitos, quando o valor da prestação superar o comprometimento de renda inicialmente contratado (que em nenhuma hipótese pode superar 30% dos rendimentos do comprador).
  • IMPOSTO NAS PERMUTAS Segundo parecer da Receita Federal, deve incidir imposto de renda sobre a permuta de imóveis – prontos ou a construir, com ou sem torna – realizada por empresas no regime do lucro presumido. Esse entendimento alcança firmas loteadoras, incorporadoras e construtoras, bem como as que realizam a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda. O assunto é polêmico e já está em debate nas esferas administrativa e judicial.
  • MANUTENÇÃO DO IMÓVEL É compreensível que as pessoas tentem evitar despesas. Todavia, em se tratando de imóveis, é bom não confundir gasto com investimento. Segundo a Lei de Sitter, cada centavo (mal) poupado na manutenção de um imóvel, precisará ser multiplicado por cinco dentro de um ano, e assim sucessivamente, numa progressão exponencial.
  • MULTA ABUSIVA Várias decisões judiciais confirmam que multas superiores a 10%, cobradas de quem desiste de adquirir um imóvel após a assinatura da promessa de compra e venda, são abusivas. Como em muitas situações tal percentual é insuficiente para cobrir os prejuízos, cabe aos vendedores deixar claro nos contratos o que poderá ser cobrado em caso de desistência do comprador.
  • BONS NEGÓCIOS Sempre que o mercado imobiliário desacelera, surgem oportunidades para bons negócios, como agora. Por conta disso, aqui vão duas dicas de ouro para o comprador: 1) Pagamento à vista e em dinheiro normalmente resulta num abatimento de preço; 2) Nunca se esqueça de averiguar se as contas do vendedor estão em dia, para que seu lucro não vire um enorme prejuízo.
  • SEGUROS PARA CONDOMÍNIOS De acordo com um levantamento do setor, cresceram 30% as contratações de seguros para condomínios no País. Boa parte desse aumento é consequência da necessidade dos condomínios estarem efetivamente protegidos contra outros riscos, afora incêndio, como desmoronamento, alagamento, vendaval, granizo, tumulto e, principalmente, responsabilidade civil.
  • JUROS NO CRÉDITO IMOBILIÁRIO Muita gente desconhece, mas existem duas maneiras de se contratar juro em mútuo habitacional. Na linha prefixada, a taxa ajustada permanece a mesma até o final do empréstimo; já na linha pós-fixada referenciada pela TR, o juro pode mudar ao longo do financiamento, de acordo com a variação da Taxa Referencial (que poderá ser menor ou maior que a taxa Selic).
  • DESPESAS DO COMPRADOR Apesar de recorrente, esse é um assunto que está sempre em pauta. E não é para menos, pois o gasto que o comprador de um imóvel tem para legalizar a aquisição é considerável e, normalmente, exigido à vista. O imposto de transmissão (ITBI), as custas com a escritura e com o registro desta no ofício imobiliário, podem chegar a salgados 5% do valor do negócio.

Notas do Mercado Imobiliário – 8 a 14 de setembro de 2014

8 de setembro de 2014
  • OPINIÃO DE INVESTIDORES Segundo a Pesquisa Global da Opinião dos Investidores / 2014, realizada pela Franklin Templeton, nada menos que 23% dos investidores brasileiros creem que o mercado imobiliário é a melhor opção de investimento para os próximos 10 anos. Em 2º lugar, com 15%, surge a aplicação em bolsa de valores. Em 3º lugar, estão as commodities não-metálicas e os depósitos de renda fixa, cada um com 12% das respostas.
  • MERCADO SEGUE FORTE A opinião dos investidores pode estar respaldada no ritmo de crescimento do mercado imobiliário – quase sete vezes maior do que o do PIB – e no fato do crédito imobiliário contar com forte apoio estatal. E não se trata de algo de momento. No futuro, por conta do alto déficit habitacional no País (cerca de 7 milhões de moradias), o ramo dos imóveis deverá continuar liderando.
  • AMERICANA NO BRASIL A incorporadora norte-americana Related está chegando ao País com uma ambição: tornar-se uma das maiores empresas do ramo, em apenas três anos. Prevendo investimentos na ordem de um bilhão de dólares no próximo triênio, a Related terá como foco o Nordeste brasileiro. Outras companhias americanas e também europeias estão de olho no nosso mercado.
  • OS MELHORES GAÚCHOS O CRECI-RS, em parceria com o Pense Imóveis, premiou as imobiliárias e os corretores que se mais destacaram no mercado imobiliário gaúcho no ano de 2013. O 1º Prêmio CRECI-RS foi entregue no final de agosto às imobiliárias Master Imóveis, Ducati, One Imóveis de Luxo e Nilo Imóveis, e aos corretores Laerson Kunzler, Rozely Athayde, Cristine Vieiro e Luiz Cesar da Silva.
  • VALORIZAÇÃO SUPERA INFLAÇÃO De acordo com o índice FipeZap Ampliado, o valor de mercado dos imóveis residenciais teve uma alta média de 3,49% nas dezesseis cidades brasileiras pesquisadas. Nos últimos doze meses, o aumento acumulado é de 10,90%. O índice é calculado pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica em parceria com o portal Zap Imóveis, e está baseado nas ofertas publicadas.
  • REGISTROS ON LINE A mesma lei que criou o Programa Minha Casa, Minha Vida (11.977/09), também determinou que até julho de 2014 todos os ofícios imobiliários deveriam estar disponíveis na internet. O sistema permitiria, entre outras coisas, o registro eletrônico, a solicitação de certidões e a visualização das matrículas dos imóveis, facilitando a vida dos brasileiros. Ainda está no papel.
  • A META É R$ 140 BI A Caixa Econômica Federal, que detém mais de 2/3 do mercado de crédito imobiliário, prevê um crescimento mensal de R$ 12,5 bilhões até o final do ano. A meta da CEF é encerrar 2014 com R$ 140 bilhões em operações de mútuo habitacional. Atualmente, esse mercado já representa cerca de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) – um aumento de 400% em relação ao início do século.
  • CRÉDITO EM ALTA A ABECIP divulgou que o volume de empréstimos para aquisição e construção de imóveis no País somou R$ 10,4 bilhões em julho – uma elevação de 4,3% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 14,1% na comparação com junho de 2014. No acumulado dos primeiros sete meses do ano, foram financiados R$ 63,6 bilhões, um resultado 6,7% superior ao de igual período de 2013. Os números consideram apenas os recursos originados no SBPE.
  • RICO TAMBÉM QUER A busca de crédito por parte de pessoas de alta renda também tem aumentado nos últimos tempos. Levantamento feito por uma grande imobiliária paulista, registrou que entre 2009 e 2013 houve um aumento de 686% na quantidade de financiamentos de imóveis acima de R$ 1 milhão. Considerando os valores totais negociados, o crescimento foi de 1.362% no mesmo período.

 

Notas do Mercado Imobiliário – 1º a 7 de setembro de 2014

31 de agosto de 2014
  • TECNOLOGIA RESIDENCIAL Termostato desenvolvido pela Nest, uma empresa do grupo Google, permite ao usuário ajustar a temperatura da sua casa através do celular. O dispositivo também conta com recursos inteligentes, como a função que “aprende” o comportamento do usuário por alguns dias, para fazer ajustes automáticos. A Apple e a Samsung também estão de olho na automação residencial.
  • PASSEIOS VIRTUAIS Startup catarinense deverá lançar em 2015 uma solução visando possibilitar passeios virtuais ao interior de um imóvel. As “visitas” serão feitas utilizando-se os óculos 3D Oculus Rift, que permitirão uma imersão total nas dependências do imóvel. Como o usuário poderá ter uma noção de profundidade e tamanho do local, o sistema poderá vir a substituir maquetes e apartamentos decorados.
  • DICAS PARA UMA VENDA RÁPIDA Quando o mercado imobiliário dá uma freada, como agora, é importante o proprietário atentar para alguns itens que podem agilizar a venda do seu imóvel. Limpeza, ausência de cheiros, decoração simples e boa iluminação motivam o comprador; já a pintura e pequenos consertos são essenciais. Se houver mobília, atenção com os itens pessoais e com a desorganização.
  • UM DORMITÓRIO VIRA TENDÊNCIA De acordo com o Balanço do Mercado Imobiliário de 2013, do Sindicato da Habitação de São Paulo, as vendas dos apartamentos de um quarto mais do que dobraram em relação ao ano anterior – e a tendência continua a mesma em 2014. Preço e praticidade motivam universitários, profissionais que não pretendem criar raízes na cidade, casais sem filhos e pessoas separadas.
  • MINHA CASA, MINHA VIDA Apesar do apelo de vários setores da construção civil, que temem uma descontinuidade do programa, o Governo Federal afirmou que não há projeto de medida provisória visando alterar as regras do Minha Casa, Minha Vida, cuja segunda etapa termina no final de 2014. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil quer que a meta atual seja ampliada em 350.000 moradias.
  • CORRETAGEM INDEVIDA As Turmas Recursais Cíveis Reunidas, do Juizado Especial Cível gaúcho, julgaram um incidente de uniformização referente à cobrança da comissão de corretagem quando o imóvel é adquirido diretamente no plantão de vendas de um lançamento. A decisão, por maioria, é de que é abusiva a cláusula contratual que impõe o pagamento ao comprador, devendo o valor pago ser devolvido pela incorporadora.
  • MIAMI À BRASILEIRA Dizem à boca pequena que, apesar da grita, a maioria dos compradores dos 83 apartamentos de luxo do “One Thouse Museum” – o mais alto e mais caro edifício de Miami – é brasileira. Com 28% do prédio, ganhamos até dos norte-americanos (24%) e dos venezuelanos (20%). As maiores unidades têm 920 m² e custam aproximadamente R$ 33 milhões.
  • ACHOU CARO? De acordo com o InfoMoney, quem paga R$ 10.700,00 o metro quadrado na zona sul do Rio de Janeiro (o mais caro do País), não deve reclamar. O m² em Roma pode custar R$ 37 mil; em Veneza, R$ 43 mil, em Zurique, R$ 66 mil; em Munique, R$ 77 mil; em Moscou, R$ 86 mil; em Viena, R$ 92 mil; em Paris, R$ 123 mil; em Genebra, R$ 154 mil; em Mônaco, R$ 308 mil; em Londres, até R$ 462 mil.
  • SEM PERSONALIDADE JURÍDICA É compreensível que ainda haja muita confusão a respeito do assunto, mas a verdade é que os condomínios não têm personalidade jurídica. Um condomínio é uma simples comunhão de interesses de proprietários, regida por uma convenção, e não alguma das pessoas jurídicas relacionadas no artigo 44 do Código Civil. O fato de possuírem CNPJ, não altera essa situação.